Licitações de Pregao Eletronico Contratacao Servicos Engenharia

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser feita em até 01 dia útil, de acordo com a necessidade da prefeitura e a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado através de emissão de recibo e nota fiscal para liquidação e pagamento, sendo considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

O edital estabelece que as empresas vencedoras serão responsáveis pela substituição, troca ou reposição dos objetos porventura entregues com defeito, danificados, fora do prazo de validade descrito ou não compatíveis com as especificações do edital. Durante o prazo de garantia, o fornecedor fica obrigado a substituir o fornecimento impróprio no prazo máximo de 15 dias.

O edital define que o critério de julgamento será o de menor preço global, sendo considerada vencedora a proposta que atender às especificações e apresentar o menor lance.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, exigindo a apresentação de diversos documentos comprobatórios.

O edital prevê sanções com impedimento de licitar e contratar com o município de Itaueira/PI e descredenciamento no cadastro de fornecedores por até 5 anos, além de multa de até 30% do valor estimado, em casos como fraude fiscal, apresentação de documento falso, comportamento inidôneo, não assinatura do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, entre outros.

O edital informa que não será exigida visita técnica.

O edital especifica que não será exigida amostra.

O edital estabelece que até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,60.

O prazo de execução dos serviços será conforme cronograma estabelecido pelo fiscal do contrato, levando em consideração a localidade da área em questão, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. O prazo máximo para a entrega do objeto da licitação será conforme definido no anexo i, termo de referência do edital, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado por estimativa nos dias 20 e 28, de acordo com solicitação da secretaria e mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura, em moeda corrente nacional. O pagamento será efetuado no prazo do anexo i, termo de referência do edital, de acordo com solicitação da secretaria e mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura, em moeda corrente nacional.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. A detentora da ata obrigase a fornecer os materiais, descritos na presente ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo estabelecido pelo anexo i, termo de referência do edital, ou quando da omissão desta informação, de acordo com o código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação será pelo menor preço por item, na modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preço.

Para fins de habilitação, a licitante deverá comprovar qualificação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total para o registro de preço de serviços de sondagem com coleta e ensaio do índice de suporte califórnia inscbr é de R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto é de 60 sessenta dias corridos após a data da assinatura do contrato e da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pela secretaria municipal de educação, cultura e esportes, de acordo com as condições estabelecidas em edital e seus anexos.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço global de acordo com o especificado no anexo i termo de referência.

Para habilitação serão exigidos, exclusivamente, documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico financeira e qualificação técnica.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei no ****, capítulo i, incluso no título iv da normativa federal, decreto municipal no **** e demais disposições da legislação vigente.

Impugnações e esclarecimentos: até às 23h59min do dia ****.

Valor estimado total: r ****, 80 cento e quarenta e seis mil, cento e trinta reais e oitenta centavos.

Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser efetivados em prazo máximo não superior a 06 seis meses, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início dos serviços.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária, devendo a nota fiscalfatura estar devidamente atestada pelo setor competente. Após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 30 trinta dias úteis para realizar o pagamento.

Será exigida nesta contratação garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor do contrato, cabendo a licitante optar pela modalidade. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no edital.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar de forma eletrônica o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,51.

O edital prevê que o prazo de entrega é conforme edital.

O edital prevê que a condição de pagamento é esolução nº 08/2015.

O edital prevê que o critério de julgamento é pelo ipo menor preço global.