O edital visa contratar instituição financeira para pagamento da folha de salário dos servidores. A licitação será na modalidade pregão eletrônico. A data da sessão pública é 05/11/2025. O critério de julgamento é maior desconto. O valor total da contratação é de ****,00. O prazo de vigência do contrato é de 46 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A instituição financeira deve possuir agências em Santana do Riacho.
O edital prevê que os serviços serão realizados pelo período de 46 meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14. 133/2021 por igual período, desde que comprovada a vantajosidade.
O edital informa que o pagamento será efetuado mediante depósito na conta única n ****, agência: ****, do Sicoob.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando o baixo risco de descumprimento das obrigações por parte da contratada.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será maior desconto global, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do bolsa de licitações do brasil bll, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que as sanções administrativas são: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de santana do riacho e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é de ****,00.