Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de construção de 01 (uma) creche e pré-escola, tipo 02, em Poção Comprido, zona rural do município de Macaparana/PE. O valor estimado da contratação é de R$ ****,93. O prazo de execução é de 12 meses. A licitação ocorrerá na modalidade Concorrência Eletrônica, com abertura da sessão pública em 08 de julho de 2026. A plataforma para disputa é a bnccompras. com. Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,66.
O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado mensalmente, no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento de cada parcela.
Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,66, com prazo máximo para prestação até a data e horário previstos para abertura da sessão pública.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
Os licitantes deverão encaminhar, simultaneamente, os documentos de habilitação e a proposta com o preço, observando as disposições do edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei 14. 133/21 e neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93.
