Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na execução de 20 unidades habitacionais do programa FNHIS Sub-50. O regime de execução é empreitada por preço global, com critério de julgamento de menor preço. O valor estimado é de R$ ****,74. O início do acolhimento das propostas é em 05 de junho de 2026 e o limite para acolhimento é 22 de junho de 2026, com abertura das propostas e início da disputa no mesmo dia. A disputa ocorrerá eletronicamente no site www. ***. *. * prazo de execução total do objeto é de 365 dias corridos. A visita técnica é facultada e deve ser agendada com antecedência.
O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 365 trezentos e sessenta e cinco dias corridos, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços pelo regime de empreitada global.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n ****.
O critério de julgamento será por menor preço.
A habilitação dos licitantes será analisada antes do julgamento das propostas, tendo em vista a necessidade de qualificação técnica especializada para a execução do objeto dessa concorrência.
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei n ****.
A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante e deverá ser agendada com antecedência junto à secretaria municipal de planejamento.
A impugnação ao edital deverá ser protocolada na plataforma, www. ***. *. *, com a indicação do edital correspondente.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da licitante que o tiver apresentado.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,74.