A licitação é para reforma e modernização de campos de futebol e quadra poliesportiva. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura das propostas é em 13/02/2026. A visita técnica é obrigatória. A impugnação do edital pode ser feita até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo para envio de esclarecimentos é de 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos itens conforme estabelecido na ordem de compra ou nota de empenho.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, impedimento de licitar e de contratar com a administração e descredenciamento, declaração de inidoneidade.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado pelo telefone 84 **** ****, de segunda à sextafeira, das 08 horas às 12 horas, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.