O edital refere-se à pavimentação em paralelepípedo de vias urbanas no município de Pão de Açúcar/AL. O contrato tem vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será realizado conforme o projeto básico. A garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato. O critério de julgamento é por preço unitário. Penalidades incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. O valor estimado da contratação é de R$ ****,57.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado se o objeto não for concluído no período firmado. O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico, anexo a este contrato. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no projeto básico, anexo a este contrato.
A contratação conta com garantia de execução na modalidade xxxxxxx, em valor de R$ xxxxxxxxx xxxxxxxxx, correspondente a 5% do valor inicial total anual do contrato. A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, na modalidade xxxxxxx, em valor de r xxxxxxxxx xxxxxxxxx, correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O critério de julgamento é por preço unitário. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no projeto básico, anexo a este contrato.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações cometidas. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: ****, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave
O valor total da contratação é de R$ ****,57. O valor total da contratação é de r . . . . . . . . . . . . . . . . processo no **** concorrência n **** pág. 213