O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados à alimentação escolar (PNAE) e outras demandas administrativas. A proposta comercial e os documentos de habilitação devem ser enviados em até 02 horas após solicitação do pregoeiro. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 05/05/2026. A sessão pública ocorrerá em 08/05/2026. A plataforma para a disputa é o portaldecompraspublicas. com. br. A validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos produtos deve ser feita em até 05 dias úteis após o recebimento da ordem de compra, com no mínimo 80% de prazo de validade. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e aceite. O edital detalha as condições de participação, habilitação, sanções e recursos.
O edital prevê que a entrega parcelada será em até 05 dias úteis, posteriores ao recebimento da ordem de compra, nos horários de 7h às 11h e de 13h às 15h. O prazo de entrega poderá ser prorrogado, desde que devidamente justificados os motivos e aceitos pela administração.
O edital informa que o pagamento dar-se-á em até 30 trinta dias posteriores a aquisição dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal, anuência da secretaria requisitante e depósito na conta corrente, agência, banco, chave pix ou boleto bancário.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será pelo menor preço por item.
O edital detalha que a habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas e que a licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 02 duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.
O edital informa que o licitante será responsabilizado pela prática dos atos previstos no art. 155 da lei no 14. 133/21, podendo sofrer as sanções insertas no art. 156 desse mesmo diploma legal.
O edital indica que não há necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostras dos produtos ofertados, que deverão ser entregues no prazo máximo de até 03 dias úteis a contar da data da solicitação.
O edital estabelece que impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até às 23h59min do dia 05/05/2026.
O edital informa que o orçamento estimado da contratação será mantido sob sigilo, conforme autorizado pelo art. 24 da lei no 14. 133/2021.
