Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde dos grupos A, B e E. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Prazo para envio de propostas até 10/11/2026 às 08:00. Abertura da sessão em 10/11/2026 às 08:01. Vistoria: não se aplica. Amostra: facultativa. Impugnações e esclarecimentos até 03/11/2026. Proposta e documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após solicitação do pregoeiro. Estimativa de preço é sigilosa. Vigência de 12 meses. Pagamento com base no peso efetivamente coletado.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a coleta dos resíduos deverá ocorrer mensalmente, mediante cronograma previamente estabelecido entre a contratada e a secretaria municipal de saúde. Conforme o texto: A coleta dos resíduos deverá ocorrer mensalmente, mediante cronograma previamente estabelecido.
O pagamento será realizado exclusivamente com base no peso dos resíduos efetivamente coletados, observados os quantitativos e valores unitários contratados. O faturamento mensal corresponderá à soma dos quantitativos efetivamente recolhidos e comprovados no período. Conforme o texto: O pagamento será realizado exclusivamente com base no peso dos resíduos efetivamente coletados.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: tipo de licitação: menor preço por item.
A licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 02 duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação. A habilitação inclui requisitos jurídicos, fiscais, econômico-financeiros e técnicos, como registro no CREA, atestados de capacidade técnica e licenças ambientais. Conforme o texto: a licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 02 duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.
O licitante será responsabilizado pela prática dos atos previstos no art. 155 da lei nº 14. 133/21, podendo sofrer as sanções insertas no art. 156 desse mesmo diploma legal. Conforme o texto: o licitante será responsabilizado pela prática dos atos previstos no art. 155 da lei no ****, podendo sofrer as sanções insertas no art. 156.
A amostra é facultativa, conforme indicado no edital: amostra demonstração facultativa sim x não x não se aplica.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 03/11/2026. Conforme o texto: pedidos de esclarecimentos impugnações até às 23h59min do dia ****.
Os documentos de habilitação e de proposta final devem ser enviados no prazo de 02 duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo implicará inabilitação. Conforme o texto: os documentos de habilitação e de proposta final devem ser enviados no prazo de 02 duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.
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