Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Chico Mendes De Conservação Da Biodiversidade/Gerência Regional Centro-Oeste
Recuperacao Cobranca
pagamentos à vista ( solicitar boleto pelo e- mail ***@***. *. *) ou parcelado ( solicitar pedido de parcelamento pelo e- mail ***@***. *. *), SEM DESCONTO. Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6514/2008. Informa- se, ainda, que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de
Prefeitura Municipal De Orós
destina- se à CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓ
contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do município de orósce, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública, compreendendo a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do município perante a concessionária local, enel ceará, a agência nacional de energia elétrica aneel e a agência reguladora de serviços públicos delegados do estado do ceará arce
Abertura de Propostas:
Prefeitura Municipal De Entre Rios De Minas-MG
Despacho de ratificação ato que autoriza a contratação processo licitatório: n 096/2025 modalidade inexigibilidade: n 015/2025 objeto: contratação de serviços de assessoria tributária, consultoria e auditoria fiscal com assessoramento técnico a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários. valor: valor total a ser contratado: ****, 84 ( seis milhões, duzentos e
Prefeitura Municipal De Aquiraz (Uasg: 981319)
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria operacional e regulatória, destinada à realização de análises, auditorias, apurações e à efetiva recuperação de valores pagos indevidamente e/ou a maior à concessionária de energia elétrica.
Lote 1: Assessoria . Assessoria Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria operacional e regulatória, destinada à realização de análises, auditorias, apurações e à efetiva recuperação de valores pagos indevidamente e/ou a maior à concessionária de energia elétrica. Os serviços contratados compreendem, ainda, a adoção de todas as medidas administrativas e/ou judiciais necessárias, em representação do Município, perante a própria concessionária local, Enel Ceará, a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, as agências reguladoras estadual do estado do Ceará - ARCE e demais órgãos ou entidades públicas e privadas competentes, com a finalidade de assegurar a defesa dos interesses da contratante, inclusive no que se refere à compensação, devolução ou regularização de cobranças, em estrita conformidade com as disposições da legislação aplicável, especialmente as normas expedidas pela ANEEL e o Código de Defesa do Consumidor. .
Lote 2: Assessoria . Assessoria Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria operacional e regulatória, destinada à realização de análises, auditorias, apurações e à efetiva recuperação de valores pagos indevidamente e/ou a maior à concessionária de energia elétrica. Os serviços contratados compreendem, ainda, a adoção de todas as medidas administrativas e/ou judiciais necessárias, em representação do Município, perante a própria concessionária local, Enel Ceará, a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, as agências reguladoras estadual do estado do Ceará - ARCE e demais órgãos ou entidades públicas e privadas competentes, com a finalidade de assegurar a defesa dos interesses da contratante, inclusive no que se refere à compensação, devolução ou regularização de cobranças, em estrita conformidade com as disposições da legislação aplicável, especialmente as normas expedidas pela ANEEL e o Código de Defesa do Consumidor. .
Ministério Da Fazenda/Empresa Gestora De Ativos (Uasg: 179102)
Recuperacao Cobranca
Credenciamento de empresa( s) especializada( s) para prestação de serviços de execução extrajudicial de acordo com a Lei ****, de 30 de outubro de 2023 e legislação complementar, de créditos inadimplidos da Carteira Imobiliária de Créditos Próprios com garantia hipotecária, de interesse da Empresa Gestora de Ativos S. A - Emgea, doravante denominada simplesmente Emgea, em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício, nas demandas em curso ou que surgirem, de acordo com os critérios, termo
Data do Pregão:
Lote 1: Execução Extrajudicial Contrato Lote 1 Região Norte atuação nos estados do Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Rondônia e Acre. Região Norte atuação nos estados do Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Rodônia e Acre
Lote 2: Execução Extrajudicial Contrato Lote 2 Região Nordeste atuação nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Região Nordeste atuação nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
Lote 3: Execução Extrajudicial Contrato Lote 3 Região Centro Oeste atuação no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Região Centro Oeste atuação no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Lote 4: Execução Extrajudicial Contrato Lote 4 Região Sudeste atuação nos estados do Espirito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Região Sudeste autação nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Lote 5: Execução Extrajudicial Contrato Lote 5 Região Sul atuação nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Região Sul atuação nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
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