O edital de pregão eletrônico visa a contratação de serviços gráficos, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é permitida para empresas enquadradas como ME e EPP. A entrega dos materiais deve ser feita em até 10 dias após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e emissão da nota fiscal eletrônica. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo de validade da ata de registro de preços será de 12 meses.
O licitante vencedor deverá entregar as mercadorias de acordo com as necessidades de consumo da administração pública, sendo de forma parcelada, após solicitação do departamento de compras, no prazo máximo de 10 dez dias, na sede da secretaria municipal de administração ou em outro setor determinada pela mesma.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e instalação dos equipamentos, e emissão da nota fiscal eletrônica, na qual deverá constar o número do empenho.
O critério de julgamento será menor valor por item.
Para fins de habilitação técnica, será exigida da licitante a apresentação de certidão de acervo técnico CAT emitida pelo crea conselho regional de engenharia e agronomia ou pelo cau conselho de arquitetura e urbanismo, conforme a vinculação do profissional responsável técnico, comprovando sua experiência anterior na execução de serviços compatíveis com o objeto desta licitação.
Pelo descumprimento do contrato, o contratado sujeitarseá às penalidades adiante especificadas, que serão aplicadas pelo município de santa tereza do oeste, e só serão dispensadas nas hipóteses de comprovação anexada aos autos pelo contratado da ocorrência de força maior impeditiva do cumprimento das condições ajustadas ou de manifestação da unidade requisitante informando que o ocorrido derivou de fatos imputáveis à administração.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
De acordo com estudos realizados no mercado, estimase o preço máximo para futura aquisição é de r ****, **** trezentos e dezesseis mil, cento e setenta reais.
