Licitações de Britador

O edital prevê que o objeto desse contrato deverá ser entregue em um prazo de 30 trinta dias, contados das assinadura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias do mês subsequente a prestação dos serviços após o recebimento da nota fiscal e atesto da fiscalização, por meio de depósito ou transferência bancária em conta indicada pela contratada.

O edital estabelece que o critério de julgamento a ser adotado será menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e técnica, incluindo a necessidade de possuir cadastro no portal de compras públicas e a consulta a diversos cadastros nacionais.

O edital lista diversas infrações administrativas que podem levar a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que a vistoria é ão obrigatória.

O edital indica que o envio de amostras é FALSE.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital apresenta um valor total estimado de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá efetuar a entrega do produto em boas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos. A contratada deverá substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo máximo de 10 dias, o objeto com avarias ou defeitos decorrentes de sua atividade. A contratada deverá comunicar à contratante, no prazo máximo de 24 horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação.

O edital prevê que a contratante efetuará o pagamento à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos.

O edital prevê que a nota fiscal deverá constar as indicações referentes à marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade, se aplicáveis.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço do item, conforme tabela e descritivo constante no anexo I - Termo de Referência.

O edital exige a apresentação de documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade perante o FGTS e inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho. Para participar com os benefícios de micro e pequenos empresários, a empresa deverá declarar tal condição e apresentar certidão simplificada da junta comercial ou certificado de microempreendedor individual.

O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, como advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, dependendo da gravidade da infração.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas informa que pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao setor de licitações, antes da data designada para abertura da sessão pública exclusivamente por meio eletrônico.

O edital prevê que a contratada deverá executar os serviços e substituir as peças conforme a demanda do município, em no máximo 5 dias úteis a contar da autorização da execução dos serviços, salvo quando a peça não estiver disponível em mercado local. O orçamento prévio detalhado deverá ser apresentado em até 2 dias úteis após o recebimento do veículo.

O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após a execução total dos serviços, devidamente atestados pelo fiscal do contrato e o efetivo recebimento da nota fiscal.

A garantia dos serviços prestados não poderá ser inferior a 90 dias, e a garantia das peças utilizadas deverá ser de no mínimo 06 meses para peças de 1ª linha e 12 meses para peças originais ou genuínas.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões fiscais, sociais e trabalhistas, e atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor de referência estimado para a contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que a contratada deverá executar os serviços e substituir as peças conforme a demanda do município, em no máximo 5 cinco dias úteis a contar da autorização da execução dos serviços, salvo quando a peça não estiver disponível em mercado local. O orçamento prévio detalhado deverá ser apresentado em até 2 dias úteis após o recebimento do veículo.

O pagamento será realizado em até 15 quinze dias úteis após a execução total dos serviços, devidamente atestados pelo fiscal do contrato e o efetivo recebimento da nota fiscal.

A garantia dos serviços prestados não poderá ser inferior a 90 noventa dias, e a garantia das peças utilizadas deverá ser de no mínimo 06 seis meses para peças de 1ª linha e 12 doze meses para peças originais ou genuínas.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional, em até 04 quatro horas após a solicitação do pregoeiro.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do objeto, com aplicação de sanções que podem incluir advertência, multa de até 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor de referência estimado para a contratação é de R$ ****,50.