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Cidade Pequena
PROCESSO LICITATÓRIO N 40/2026 EDITAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 08/2026 1. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A contratação pretendida fundamenta- se no art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14. 133/2021, que estabelece a possibilidade de dispensa de licitação para compras e outros serviços cujo valor seja inferior ao limite legal vigente. Nos termos do art. 72 da referida Lei, o processo de contratação direta deverá s - EDITAL DISPENSA FMS - N. 08/2026 - MATERIAIS PRATICAS COMPLEMENTARES
Aquisição de materiais para práticas integrativas e complementares em saúde Agulha sistêmica complementar ****, agulha auricular 1, 5 mm, placa com semente complementar, stiper corporal, cone hindu, moxa mogussa, moxa bastão, ímã magnético, ímã magnético 300 graus, kit ventosa, lanceta para sangria, caneta para sangria de aço, anel aplicador sobre ponto para moxa
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Dispensa de licitação para aquisição de materiais para práticas integrativas e complementares em saúde. Entrega em até 20 dias na unidade de saúde central. Pagamento em até 10 dias úteis após nota fiscal atestada. Critério de menor preço por item. Valor total estimado de R$ ****,75.
O prazo para entrega dos materiais será de até 20 dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento ou nota de empenho. Conforme edital: O prazo para entrega dos materiais será de até 20 (vinte) dias.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada. Conforme edital: O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis.
Será adotado o critério de menor preço por item. Conforme edital: será adotado o critério de menor preço por item.
Deverão ser apresentados comprovante de inscrição no CNPJ e certidões de regularidade com as fazendas federal e estadual. Conforme edital: o comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ e certidão de regularidade com a fazenda federal.
O descumprimento das obrigações poderá ensejar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75. Conforme edital: valor total estimado da contratação: R$ ****,75.