Licitações para Sesmt

O edital especifica os serviços de manutenção de sistemas, incluindo prazos para atendimento de chamados de manutenção corretiva, níveis de severidade, indicadores de desempenho (NSE), mecanismos de cálculo do valor mensal final (VMF), critérios para aplicação de glosas e penalidades, e procedimentos para retenção ou glosa no pagamento. O edital também descreve os procedimentos para retenção ou glosa no pagamento, indicadores e metas para verificação mensal, fórmula para o cálculo dos índices NSE e do VMF, prazos superiores aos estabelecidos, penalidades previstas no instrumento contratual, período de estabilização/adequação, e critérios para alterações contratuais. O edital também aborda infrações administrativas, sanções, processo administrativo de responsabilização de fornecedor, rescisão contratual, fiscalização e gestão, alterações contratuais, reajuste, declaração de cumprimento da LGPD, atendimento aos requisitos da contratação, disposições gerais, e anexos com especificações técnicas dos serviços, requisitos e customizações do módulo de gestão de pessoas.

Objeto: contratação de serviços de segurança e saúde no trabalho para até 30 pessoas. Prazo de validade da proposta: 30 dias. Critérios de participação: empresas que atendem às condições do aviso de contratação direta e seus anexos, não estrangeiras sem representação legal no Brasil, e que não se enquadrem nas vedações especificadas. Etapas do processo: cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação e contratação. Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar, termo de referência, e outros anexos. Custo da disputa: R$ ****,32. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: conforme o edital. Prazo de início dos serviços: até 5 dias da assinatura do contrato. Local de entrega: Av. Juvenal Antunes de Proença, 89 - bairro jd. cidade nova - Potim - SP - CEP ****.

Lote 1: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança e em medicina do trabalho - SESMT para atender as demandas do município de Inhuma/PI.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, comprovante de pagamento da garantia de proposta, certidão de regularidade e certidão de administradores junto a superintendência de seguros privados do ministério da fazenda, consulta aos cadastros (CEIS, CNJ, TCU), atualização de documentos para a data da abertura da sessão pública, envio de documentos complementares, prazos para lances, negociação de condições mais vantajosas se o preço da proposta vencedora estiver acima do estimado, planilha com indicação de custos unitários e formação de preços, validade da proposta de 60 dias, desclassificação por vícios insanáveis, especificações técnicas, inexequibilidade de preços, descumprimento de exigências, possibilidade de diligências para comprovação de exequibilidade, ajustes na planilha, suspensão da sessão, homologação e adjudicação, prazos para assinatura do contrato, prorrogação do prazo de assinatura do contrato, comprovação das condições de habilitação e contratação, sanções administrativas, dotações orçamentárias, divulgação do procedimento nos sites da bll compras, do órgão licitante e do portal nacional de contratações públicas, republicação do aviso com nova data, proposta obtida na pesquisa de preços, prazos para adequação de propostas ou documentação de habilitação, acompanhamento das operações pelo fornecedor, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, horários de Brasília, saneamento de erros ou falhas nas propostas, anexos (documentação exigida para habilitação, termo de referência, minuta de termo de contrato), data do edital.