Lote 1: Lote 1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO, CONFORME DESCRIÇÃO: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO, CONFORME DESCRIÇÃO: SERVIÇOS DE MEDICINA E
SEGURANÇA DO TRABALHO PARA
REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS PCMSO, PGR, LAUDO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE, LTCAT E ASO: ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
SEGURANÇA OCUPACIONAL, SENDO:- ELABORAÇÃO DO PGR NR1 - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS;- LTCAT ( LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO);- LAUDO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE;- ELABORAÇÃO DO PCMSO ( PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL):- IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS LAUDOS;- ASO ( ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL), SEMPRE QUE SOLICITADO;- PERIÓDICOS, ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, MUDANÇA DE FUNÇÃO E RETORNO AO TRABALHO, NA SEDE DA CONTRATANTE, COM DISPONIBILIDADE SEMANALMENTE NA CIDADE DE CASCA, E O MESMO DEVE SER ENTREGUE EM CÓPIA FÍSICA A ESTE SETOR;-
REALIZAÇÃO DO CONTROLE DE PERIODICIDADE DE EXAMES, ATRAVÉS DE RELATÓRIO MENSAL QUE DEVE SER ENVIADO AO
SESMT DA CONTRATANTE, PARA POSTERIOR AGENDAMENTO E
REALIZAÇÃO DOS MESMOS;-
REALIZAÇÃO DE CONTROLE E MONITORAMENTO EM CASOS DE AGRAVAMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL;- AVALIAÇÃO PARA RESTRIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, COM MÉDICO DO TRABALHO, EMITINDO PARECER. - APÓS
REALIZAÇÃO DOS LAUDOS DE PGR E PCMSO, SERÁ POSSÍVEL MENSURAR A QUANTIDADE E TIPO DE EXAMES NECESSÁRIOS PARA SUPRIR A DEMANDA DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, SENDO ENTÃO NECESSÁRIO DISPONIBILIZAR POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA A
REALIZAÇÃO DOS EXAMES SUGERIDOS NOS LAUDOS E ASSIM REALIZAR O CÁLCULO PARA PAGAMENTO MENSAL, CONFORME A DEMANDA;- TODOS OS EXAMES PRECISAM SER REALIZADOS NO LOCAL DE TRABALHO, EM SALA ESPECÍFICA OU UNIDADE MÓVEL, PARA OTIMIZAR O TEMPO DE
REALIZAÇÃO DOS MESMOS;- EM ESPECÍFICO A AUDIOMETRIA DEVE SER REALIZADA EM LOCAL APROPRIADO COM CABINE AUDIOMÉTRICA PARA GARANTIR A PRECISÃO DO RESULTADO;
Lote 14: Lote 1 - TREINAMENTO NR- 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, ORIENTANDO E AUXILIANDO O
SESMT EM TODO O PROCESSO DE ELEIÇÕES. CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 16 HORAS: - TREINAMENTO NR- 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, ORIENTANDO E AUXILIANDO O
SESMT EM TODO O PROCESSO DE ELEIÇÕES. CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 16 HORAS POR TURMA DE ATÉ 30 PESSOAS. , ATÉ FINALIZAR O PROCESSO DE ELEIÇÕES E CAPACITAÇÕES.
A licitação visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina e
segurança do trabalho, por 12 meses, com parcelamento por lote. As empresas ME e EPP terão preferência em caso de empate. A proposta de preços deve ser enviada até 12/06/2025 às 08h00min, e a abertura das propostas será no dia 27/06/2025 às 09h00min. A documentação de habilitação, incluindo comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e atestado de capacidade técnica, deve ser enviada após a etapa de lances. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento dos produtos/serviços, acompanhados de notas fiscais.