Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT) para o município de Gavião Peixoto/SP. As propostas podem ser enviadas até 29 de junho de 2026, com início da sessão de disputa no mesmo dia às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Informações e edital disponíveis no site www. ***. *. * e pelo e-mail compras@gaviaopeixoto. sp. gov. br. Não há exigência de garantia contratual.
A execução do objeto deverá ocorrer em 15 dias úteis após a assinatura do contrato, garantindo a integridade técnica e a validade jurídica de todos os documentos entregues. a execu��o do objeto dever� ocorrer em 15 �teis ap�s a assinatura do contrato, garantindo a integridade t�cnica e a validade jur�dica de todos os documentos entregues
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n. º 14. 133/2021. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei federal n. o ****
Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos neste edital e a proposta modelo anexo II. A ausência de qualquer documento implicará a inabilitação do licitante. a aus�ncia de qualquer documento implicar� a inabilita��o do licitante.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução total ou parcial do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial ou total do contratob dar causa � inexecu��o parcial ou total do contrato, que cause grave dano � administra��o
Para que a entrega seja considerada aceita, é obrigatória a realização de vistorias in loco em todas as unidades da empresa. � obrigat�ria a realiza��o de vistorias in loco em todas as unidades da empresa.
Não haverá necessidade de análise de amostra para a referida contratação. �o haver� necessidade de an�lise de amostra para a referida contrata��o.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� olicitante �s san�es previstas no edital e lei federal no ****, de 2021