Licitações Barra De São Francisco-es - ES

O serviço será prestado no dia 16/12/2025.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação estão contidos no capítulo 9 do termo de referência anexo I.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de vistoria prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias, mediante a apresentação da nota fiscal.

O edital não exige garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital prevê sanções administrativas para o licitante que cometer infrações.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não exige envio de amostras.

O edital estabelece que a impugnação deve ser protocolada até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital apresenta o valor total estimado para cada item.

O critério de ordenamento será pela maior pontuação. Em caso de empate, será ordenada em primeiro a primeira empresa que enviar toda documentação e pontuação incluindo o arquivo eletrônico com as informações do projeto.

A pontuação mínima necessária para credenciar são 6 pontos.

O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 12 doze meses, conforme cronograma físicofinanceiro, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei federal n ****.

O critério de julgamento será por menor preço.

O licitante vencedor aquele que apresentar a melhor proposta será convocado pelo agente de contratação para anexar os documentos habilitatórios, em até 2 duas horas após a referida convocação.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e multa de 05 cinco por cento do valor da sua proposta em favor do município.

A visita técnica, de caráter facultativo, tem como finalidade permitir ao licitante a avaliação prévia das condições do local de execução, possibilitando o conhecimento dos aspectos técnicos que possam influenciar na elaboração da proposta e na futura execução contratual.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de ****, 97 três milhões, sessenta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos.