O edital visa a contratação de empresa para construir 100 unidades habitacionais em Barra de São Francisco, ES. A abertura da sessão pública é em 06 de abril de 2026. As propostas devem ser enviadas até 06 de abril de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é facultativa. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com prazo de execução da obra também de 12 meses. A garantia é de 5% do valor do contrato. O edital exige a apresentação de documentos e declarações, incluindo a de inexistência de fatos impeditivos e a de implantação de programa de integridade. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital prevê sanções por descumprimento contratual e a possibilidade de rescisão.
O edital prevê que o prazo para execução da obra será de 12 doze meses, de acordo com o cronograma físicofinanceiro, contado a partir da data da assinatura do recebimento da ordem de serviço.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pela contratada, devidamente atestadas pela administração, no prazo e condições estabelecidas no instrumento convocatório.
O edital informa que a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei federal n ****.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que o encaminhamento da habilitação de verá, obrigatoriamente, ser efetuado por meio de transferência eletrônica de arquivo ao sistema, devendo ser inseridos todos os documentos solicitados no item 10 e seus subitens abaixo dispostos.
O edital informa que a inexecução total ou parcial do contrato ensejará a aplicação das seguintes sanções ao licitante contratado: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital informa que a visita técnica, de caráter facultativo, tem como finalidade permitir ao licitante a avaliação prévia das condições do local de execução, possibilitando o conhecimento dos aspectos técnicos que possam influenciar na elaboração da proposta e na futura execução contratual.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é de r ****, 26 quinze milhões, cento e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos.
