Licitações de Aracatuba

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 30 trinta meses, contados do dia ****, prorrogável por até 10 dez anos, a critério do contratante, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato, der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, der causa à inexecução total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado, apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato, praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****,00 sessenta mil, trezentos e quinze reais.

O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais será de até 30 trinta dias corridos a contar do envio da nota de empenho ordinário pelo fornecedor.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento definitivo dos itens constantes de nota fiscal, através de transferência bancária para conta corrente do contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a BLL Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil a documentação constante nos subitens 12. 7 a ****.

Nos termos do art. 164 da lei 14. 133/21, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do pregão.

Após cálculo da média chegouse ao valor total estimado referente aos itens de r ****,88.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação estão especificados nos anexos do edital.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes, adjudicatários e/ou contratados.

A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O edital prevê que o início da execução do objeto é em 15 dias a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas cumulativamente com a penalidade de multa, garantido o exercício de prévia e ampla defesa.

O edital assegura ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,23.