Licitações de Aracatuba

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os subitens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os subitens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos especificados no edital. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível. considerando que na presente licitação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, ou de apresentar declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação, observandose o disposto na documentação que integra este edital como anexo.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, ou não comprovar a exequibilidade da proposta. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver vícios insanáveis 7. 7. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos 7. 7. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação 7. 7. 4. não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração

Os produtos deverão ser entregues em até 30 dias corridos após a emissão da nota de empenho, no endereço do CPI10 em Araçatuba/SP.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 06 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A exigência de amostras está prevista no edital, e a proposta do licitante será recusada caso as amostras não sejam entregues ou estejam fora das especificações.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos, bem como a falsidade de declarações, podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

Os prazos, locais e condições de entrega estão previstos no termo de referência ou documento análogo em anexo.

No prazo de até 30 dias a contar da entrega do objeto, a despesa será liquidada e, estando tudo em ordem, será ordenado o pagamento. Não é permitido pagamento antecipado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O licitante classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar os documentos de habilitação pela plataforma eletrônica. Poderá ser concedido prazo para saneamento de falhas formais.

O licitante comete infração administrativa quando deixa de entregar a documentação exigida, não mantém a proposta, não celebra o contrato, enseja o retardamento da execução, apresenta declaração falsa, frauda a contratação, comporta-se de modo inidôneo, pratica atos ilícitos ou ato lesivo. Serão aplicadas as penalidades previstas no artigo 156 da Lei Federal 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 23h59 do terceiro dia útil anterior à data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis. Também será desclassificada qualquer proposta que identifique o licitante.

Valor estimado: R$ ****,57.