Brasil | BA | SEABRA:MUNICIPIO DE SEABRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA - BA
Contratação de serviços de monitoramento eletrônico de vídeo para os eventos festivos do São João 2025, a ser realizado na Praça do Mercadão nos dias 20 a 24 de junho, para 05 ( cinco) dias de evento.
Documentos complementares exigidos para habilitação (Anexo I), critérios de participação (exclusão de estrangeiros sem representação legal no Brasil, pessoas físicas ou jurídicas com sanções, vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agente público do órgão ou entidade contratante), etapas do processo (cadastro de propostas, sessão de lances, análise da documentação de habilitação), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de execução do contrato (5 dias), prazo de vigência do contrato (30 dias), modelo de execução contratual, subcontratação não admitida, garantia da contratação não exigida, critérios de medição e pagamento (apresentação de nota fiscal, prazo de pagamento de 10 dias úteis), forma de pagamento (ordem bancária), critério de seleção (dispensa de licitação, menor preço global), participação de ME/EPP/equiparadas, documentos exigidos para habilitação, prazo para entrega de propostas (11/06/2025 a 16/06/2025), data da sessão de lances (16/06/2025), critérios de julgamento (menor preço global), valor total estimado da contratação (R$ ****,91), exigências de habilitação (inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado da condição de microempreendedor individual, inscrição do ato constitutivo, portaria de autorização de funcionamento no Brasil, inscrição do ato constitutivo no registro civil de pessoas jurídicas, ata de fundação e estatuto social, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, contrato social em vigor, certidão negativa de débitos, certidão de regularidade, alvará de funcionamento, certidão negativa de insolvência civil, certidão negativa de falência, comprovação de aptidão para a execução de serviços, atestados de capacidade técnica, etc. ).