Ministério Da Defesa/Secretaria De Organização Institucional/Departamento De Administração Interna

O julgamento será realizado pelo menor preço global do grupo.

A estimativa preliminar do valor da contratação foi. . . R$ ****,00

menor preço por item

A habilitação será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% e impedimento de licitar.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou preços inexequíveis.

R$ ****,05

A estrutura deve ser disponibilizada integralmente montada, aterrada, estável, segura e apta para utilização no prazo definido pela administração, permanecendo a desmontagem prevista até as 18h do dia 08/09/2026.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Para fins de habilitação, o licitante deverá apresentar uma das seguintes declarações apêndice iii: declaração de realização de vistoria técnica ou declaração de renúncia à realização de vistoria técnica.

As sanções previstas neste termo de referência não excluem, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é facultativa, destinando-se ao conhecimento das condições de acesso, instalação, montagem e desmontagem da tenda e dos balcões.

A contratada deve assumir integralmente os ônus decorrentes da prestação dos serviços contratados, não podendo a não realização da vistoria ser utilizada como justificativa para solicitações de alterações contratuais.

O custo total geral estimado é de R$ ****,00.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O contratado deve manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação ou para qualificação na contratação direta.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.

O valor total da contratação é de R ****,00.

O início da execução do objeto se dará em cinco dias da emissão da nota de empenho eou da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variando de 7,5% a 25% do valor do contrato.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não será necessário a apresentação de amostras.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.