Ministério Da Previdência Social/Empresa De Tecnologia E Informações Da Previdência Social

Os cursos deverão ser entregues em turmas fechadas, na modalidade online síncrona, conforme descrito no item 4. 6. 3 do edital: os cursos deverão ser entregues em turmas fechadas, na modalidade online síncrona aulas ao vivo.

O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após o recebimento do relatório de medição e da documentação fiscal, conforme item 14. 2: o setor financeiro da dataprev efetuará o pagamento em até 15 quinze dias corridos, após ter recebido o relatório de medição e a documentação fiscal.

Conforme item 12. 2, caso haja garantia, a contratada deverá apresentá-la ao setor financeiro da Dataprev até o pagamento da primeira fatura: a contratada deverá apresentar ao setor financeiro da dataprev, até o pagamento da primeira fatura, a garantia em uma das modalidades previstas no art. 70 da lei no 13. 303/2016.

O critério de julgamento é o menor preço total, conforme descrito no edital: licitação na modalidade de pregão eletrônico, do tipo menor preço total.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme item 8. 2: serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a sua capacidade de realizar o objeto, além dos documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

As sanções administrativas e contratuais estão previstas no item 15 do edital, incluindo suspensão temporária de participação em licitações por até 2 anos, conforme item 15. 2: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a dataprev, por prazo não superior a 02 dois anos.

O prazo para impugnação e esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme item 9. 1: até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos do edital.

Riscos de desqualificação incluem a não apresentação de documentos de habilitação, conforme item 8. 16: a não apresentação de qualquer dos documentos indicados neste item implicará a inabilitação do licitante. Também é vedada a participação de empresas em recuperação judicial, conforme item 2. 3. 1.

O prazo de vigência do contrato é de 60 meses, conforme item 4. 6. 5 do edital: o prazo contratual será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do respectivo contrato/pedido de compras.

O pagamento será efetuado em 15 dias corridos após o recebimento da documentação fiscal, conforme item 14. 2: o setor financeiro da Dataprev efetuará o pagamento em 15 (quinze) dias corridos, após ter recebido a documentação fiscal da empresa.

Conforme item 12. 1, a garantia deve ser observada na minuta de contrato: o licitante vencedor deverá observar as condições constantes da minuta de contrato (anexo VI) para este item, caso houver.

O critério de julgamento é o menor preço total, conforme descrito: licitação na modalidade de pregão eletrônico, do tipo menor preço total.

Para habilitação, serão exigidos documentos para demonstrar capacidade de realizar o objeto, além de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme item 8. 2: serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a sua capacidade de realizar o objeto.

As sanções administrativas incluem suspensão temporária de participação em licitações por até 2 anos, conforme item 15. 2: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Dataprev, por prazo não superior a 02 (dois) anos.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme item 9. 1: até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos do edital.

A não apresentação de qualquer documento de habilitação implicará inabilitação, conforme item 8. 16: a não apresentação de qualquer dos documentos indicados neste item implicará a inabilitação do licitante.

O prazo de vigência do contrato será de 150 dias corridos. A campanha de medição deve iniciar em até 22 dias após a assinatura do contrato. O laudo técnico deve ser entregue em até 15 dias após o encerramento da campanha. Conforme o texto: o prazo de vigência do contrato será de 150 cento e cinquenta dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após a apresentação da nota fiscal. A nota fiscal deve ser emitida após o recebimento do relatório de medição. Conforme o texto: o pagamento deverá ser efetuado pela dataprev no prazo de até 15 quinze dias corridos após a apresentação da nota fiscal.

A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato até o pagamento da primeira fatura ou em até 10 dias úteis após a assinatura. Conforme o texto: a garantia de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de seleção da proposta será o de menor preço global. Conforme o texto: a seleção da proposta observará o critério de menor preço global.

É necessária a comprovação de experiência em estudos de qualidade de energia e proteção, com atestados de capacidade técnica. Também é exigida a apresentação de certidão de registro no CREA. Conforme o texto: a proponente deverá comprovar experiência na elaboração de estudos de proteção de sistemas elétricos.

Por inadimplência, a contratada estará sujeita a advertência, multa e suspensão temporária de participar em licitações. O somatório das multas fica limitado a 10% do valor do contrato. Conforme o texto: o somatório das multas aplicadas ficará limitado a 10 dez por cento do valor total do contrato.

A vistoria técnica é facultativa, podendo ser realizada até 3 dias úteis antes da data limite para apresentação das propostas. Conforme o texto: é facultado à proponente efetuar a vistoria técnica no local indicado.

Não será admitida a participação de empresas em consórcio. A não apresentação da garantia contratual autoriza a retenção de pagamentos. Conforme o texto: não será admitida a participação de empresas reunidas em consórcio.

O prazo de entrega e montagem do mobiliário é de no máximo 45 dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura de cada ordem de fornecimento, conforme subitem 17. 1 do termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após o recebimento da documentação fiscal, conforme subitem 14. 2 do edital.

Os prazos de garantia dos itens estão indicados no anexo ii e serão contados a partir da emissão de cada termo de recebimento definitivo, conforme subitem 4. 6. 7 do edital.

O critério de julgamento é o menor preço total do lote, conforme descrito no edital.

Para habilitação, serão exigidos documentos para demonstrar capacidade de realizar o objeto, além de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme subitem 8. 2 do edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, conforme item 15 do edital.

Até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos do edital, conforme subitem 9. 1 do edital.

A não apresentação de qualquer dos documentos indicados no item 8 implicará a inabilitação do licitante, conforme subitem 8. 16 do edital.