Ministério Dos Transportes/Departamento Nacional De Infra- Estrutura De Transportes/01ª Unidade De Infra- Estrutura Terrestre

O prazo de execução é de 6 meses e o prazo de vigência é de 11 meses.

O setor responsável pelo pagamento deverá efetuá-lo em 30 dias após a assinatura da nota fiscal pelo fiscal e pelo representante legal da contratada.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência, anexo a este contrato.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.

Fica estabelecido o prazo de 15 quinze dias úteis para que a unidade fiscalizadora do contratante realize a vistoria.

O contratado assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

O valor total da contratação é de R$ ****,56.

O contrato tem prazo de execução de 36 trinta e seis meses para o lote único.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O fornecedor será selecionado pelo menor preço.

Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como habilitação jurídica e prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional.

Em caso de incidência continuada de redução de fator em três ocorrências consecutivas abaixo de 90%, poderá haver extinção do contrato unilateral.

Propostas inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas as propostas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,84.

O prazo de execução é de 36 meses, conforme cronograma de execução dos serviços.

O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência.

A comprovação de atestados deve conter informações básicas como nome do contratado, objeto, tipo de serviço e localização.

Serão aplicadas sanções administrativas, podendo culminar em extinção do contrato, conforme artigos 155 e 156 da lei no ****, de 2021.

A contratada deve submeter as amostras de todos os materiais a serem empregados antes da sua execução, quando solicitado.

O descumprimento total ou parcial das obrigações pode ensejar a aplicação de sanções administrativas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,13.

Menor preço

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre cadastros] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação: R$ ****,10.

O prazo de vigência do contrato é de 360 dias consecutivos, com início a partir da emissão da ordem de início de serviços. o prazo de vigência do contrato é de 360 trezentos e sessenta dias consecutivos

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

Os licitantes deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf) e no sistema de compras do governo federal. poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas pode ensejar desclassificação na habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação: r ****, 00