Ministério Dos Transportes/Departamento Nacional De Infra- Estrutura De Transportes/01ª Unidade De Infra- Estrutura Terrestre

O prazo de execução terá início a partir da ordem de início de serviço expedida pelo DNIT. Conforme o edital: o prazo de execução terá início a partir da ordem de início de serviço expedida pelo dnit.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do atesto na nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado pela contratante a contar o prazo de 30 trinta dias contados do atesto na nota fiscal ou fatura pelo fiscal do contrato.

O edital menciona garantia adicional para propostas abaixo de 85% do valor orçado, mas não define a garantia principal. Conforme o texto: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento é técnica e preço. Conforme o edital: critério de julgamento: técnica e preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de acordo com o item 9. 2. 4. do termo de referência.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve declarar que conhece o local. Conforme o edital: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas. Conforme o edital: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,38. Conforme o edital: o custo estimado total da contratação: r ****, 38.

O prazo de execução da contratação é de 36 (trinta e seis) meses, conforme cronograma de execução dos serviços. o prazo de execução da contratação é de 36 trinta e seis meses.

O pagamento será efetuado após a execução do objeto, no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será creditado em nome do contratado, mediante ordem bancária em conta corrente por ele indicado. . . no prazo máximo de até 10 dez dias úteis.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF devem ser enviados em formato digital no prazo de 24 horas. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa para infrações como não manter a proposta varia de 0,5% a 15% do valor do contrato. a multa será de 0, 5 a 15 do valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa. O licitante que optar por não realizá-la pode substituir a declaração de conhecimento do local por declaração formal assinada pelo responsável técnico. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Não há exigência de amostra no edital. O edital menciona a apresentação de amostra apenas como possível infração se não entregue quando solicitado, mas não há previsão de exigência. deixar de apresentar amostra é citado como infração, mas não há cláusula de exigência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas. Propostas inferiores a 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis. serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28. o custo estimado total da contratação: r$ ****, 28.

O prazo de execução da contratação é de 36 (trinta e seis) meses, conforme cronograma de execução dos serviços, na forma do artigo 113 da lei nº **** de 2021, autorizada a prorrogação via termo aditivo, na forma do art. 107, desta mesma lei.

O pagamento será creditado em nome do contratado, mediante ordem bancária em conta corrente por ele indicado, uma vez satisfeitas as condições previstas neste contrato, no edital e nos normativos do DNIT, após a execução do objeto, no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 (oitenta e cinco) por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. A documentação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo(a) pregoeiro(a) durante o certame. A multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado para algumas infrações e de 15% a 30% para outras.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. Caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O custo estimado total da contratação: R$ ****,66 (cento e noventa e seis milhões, quinhentos e setenta e nove mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos).

O prazo de execução é de 36 meses, conforme cronograma de execução dos serviços. o prazo de execução é de 36 trinta e seis meses, conforme cronograma de execução dos serviços.

O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigida a prestação de garantia na contratação, conforme regras do termo de referência. será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

O contratado deve manter, durante toda a vigência do contrato, as condições exigidas para habilitação na licitação. manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas são as definidas no termo de referência. as regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.

O contratado deve arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta. arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta.

O valor da contratação é de R$ ****,51. o valor da contratação é de r xxxxxx xxxxxxxxx.

O prazo de execução da contratação é de 36 (trinta e seis) meses, conforme cronograma de execução dos serviços, na forma do artigo 113 da Lei nº **** de 2021, autorizada a prorrogação via termo aditivo, na forma do art. 107, desta mesma lei.

O pagamento será creditado em nome do contratado, mediante ordem bancária em conta corrente por ele indicado, uma vez satisfeitas as condições previstas neste contrato, no edital e nos normativos do DNIT, após a execução do objeto, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data da medição efetuada.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo(a) pregoeiro(a) durante o certame.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado conforme previsto no anexo I - termo de referência, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O custo estimado total da contratação: R$ ****,89 (duzentos e trinta e nove milhões, trezentos e trinta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).