Ministério Da Educação/Fundação Joaquim Nabuco/Superintendência De Planejamento E Administração

Não será exigida garantia contratual, nos termos dos arts. 96 a 99 da lei no 14. 133/2021, considerando a natureza contínua do serviço e a avaliação de risco realizada pela administração. Não ser� exigida garantia contratual, nos termos dos arts. 96 a 99 da lei no ****, considerando anatureza cont�nua do servi�o e a avalia��o de risco realizada pela administra��o.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão enviados digitalmente. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de ME/EPP será exigida para contratação, não para participação. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa

A realização de vistoria prévia é facultativa às licitantes, devendo ser previamente agendada. A ausência de vistoria não exime o cumprimento das obrigações. a realiza��o de vistoria pr�via � facultativa �s licitantes, devendo ser previamente agendada junto � funda��ojoaquim nabuco.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo recursal é de 3 dias úteis. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações, preços inexequíveis, ou não atendimento a requisitos do edital. A falsidade em declarações também pode levar a sanções. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00 cento e trinta e oito mil e oitenta reais

O prazo de entrega das motobombas será de até 30 dias ininterruptos, contados a partir do recebimento ou aceite da nota de empenho. o prazo de entrega das motobombas ser� de at� 30 trinta dias ininterruptos, contados a partir do recebimento ou aceite da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa

A contratada fornecerá garantia mínima de 1 ano contra defeitos de fabricação e desempenho. a contratada fornecer� garantia m�nima de 1 um ano contra defeitos de fabrica��o e desempenho

O fornecedor será selecionado adotando-se o critério de menor preço, observada a compatibilidade com os valores praticados no mercado. adotandose o crit�rio de menor pre�o, observada a compatibilidade com os valores praticados no mercado.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, preferencialmente via SICAF atualizado. para fins de habilita��o, o interessado dever� comprovar os seguintes requisitos preferencialmente via sicaf atualizado

Serão aplicadas à contratada advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas � contratada as seguintes san�es: **** de licitar e contratar. . . 7. 2. 3. declara��o de inidoneidade. . . 7. 2. 4. multa

Antes da aplicação de qualquer penalidade, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contados da intimação. antes da aplica��o de qualquer penalidade, ser� facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias �teis, contados da intima��o.

A estimativa do valor da contratação para a aquisição das 08 oito motobombas é de R$ ****,00. a estimativa do valor da contrata��o para a aquisi��o das 08 oito motobombas � de r ****, 00 dezesseis mil trezentos e vinte reais.

O prazo de entrega dos bens é de 24 horas após o pedido, no endereço Av. Dezessete de Agosto, ****, Casa Forte, Recife/PE, no setor de Almoxarifado. o prazo de entrega dos bens � de 24 horas ap�s o pedido, no seguinte endere�o: av. dezessete de agosto, ****, casa forte, recifepe no setor almoxarifado

Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei n. o ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. e a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or: ****, 00.