Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de concentrado de complexo protrombínico humano (CPH). A sessão pública ocorrerá em 12/08/2026 às 10:00. O critério de julgamento é menor preço por item. O objeto é a aquisição de concentrado de complexo protrombínico humano, 500 UI, pó liofilizado para solução injetável, com diluente. A licitação será realizada em item único. O orçamento estimado é sigiloso. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A entrega será parcelada, com prazos definidos no cronograma contratual, e o local de entrega é Rua Jamil João Zarif, nº 684, Jardim Santa Vicência, Unidades: 11 a 17 e 18A, Guarulhos/SP, CEP: **** exigida garantia de 5% do valor total da contratação. O prazo de impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A entrega ocorrerá de forma parcelada, conforme cronograma contratual. A primeira parcela (**** UI) deve ser entregue em até 120 dias da assinatura do contrato, a segunda em até 210 dias, e a terceira em até 300 dias. A entrega ocorrerá de forma parcelada, conforme divis�o estabelecida no cronograma contratual.
Será exigida garantia de 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término. O contratado pode optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintesda lei no ****, de 2021, com validade durante a execu��o do contrato e 90 noventadias ap�s t�rmino da vig�ncia contratual.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. Crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.
A habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. na presente licita��o, a fase de habilita��o ocorrer� ap�s as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo e garantida a defesa. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Os pedidos devem ser encaminhados eletronicamente. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar eou solicitar esclarecimentosacerca deste edital nos termos da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o respectivopedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações prestadas pelo licitante, a não observância das condições do edital, a não apresentação de documentos exigidos, ou a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
