Banco Do Estado Do Pará S/A

O código de ativação das licenças deverá ser entregue em até 5 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. deverá ser entregue c�digo de ativa��o das licen�as obtidas, para download dos softwares correspondentes no portal do fabricante ou desenvolvedor, em at� 5 cinco dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em parcela única, em até 15 dias úteis após o ateste da nota fiscal. pelas licen�as de uso a serem contratadas, o banpar� pagar�, em parcela �nica, o valor total global pela aquisi��o das licen�as e presta��o dos servi�os de suporte t�cnico durante o per�odo da vig�ncia do contrato. o pagamento � contratada ser� realizado no prazo de at� 15 quinze dias �teis ap�s o ateste da nota fiscal

A contratada deverá apresentar garantia de execução correspondente a 5% do valor do contrato, podendo optar entre caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. a contratada dever� apresentar ao contratante, no prazo m�ximo de dez dias �teis, contados da data da assinatura do instrumento de contrato, comprovante de presta��o de garantia de execu��o correspondente a 5 do valor do contrato

O critério de julgamento é o de menor preço. o crit�rio de julgamento, como menor pre�o

As empresas deverão comprovar capacidade econômica e financeira, com índices calculados com base no balanço patrimonial e demonstrações contábeis. Microempresas e empresas de pequeno porte devem atender a todas as exigências previstas no edital. a os �ndices descritos no subitem acima, dever�o ser apurados com base no balan�o patrimonial e demais demonstra�es cont�beis do �ltimo exerc�cio social e apresentados de acordo com as seguintes f�rmulas: ativo circulante lc passivo circulante ativo circulante realiz�vel a longo prazo lg zapsign **** as microempresas ou empresas de pequeno porte devem atender a todas as exig�ncias para comprova��o da capacidade econ�mica e financeira previstas no edital.

O descumprimento das obrigações contratuais pode acarretar multas, rescisão contratual e sanções administrativas. a inexecu��o parcial ou total do contrato b deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame, salvo na hip�tese de invers�o de fases prevista c n�o manter a proposta, salvo se em decorr�ncia de fato superveniente, devidamente justificado d n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta e ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivo justificado f apresentar documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contrato g fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contrato h comportarse com m�f� ou cometer fraude fiscal i praticar atos il�citos visando a frustrar os objetivos da licita��o.

Não será exigida visita técnica para a presente contratação. n�o ser� exigida a visita t�cnica para a presente contrata��o.

Não será necessária a solicitação de amostras do objeto licitado. por se tratar de licen�as de software padr�o dispon�veis em mercado, n�o ser� necess�ria solicita�￣o de amostras do objeto licitado neste certame.

A recusa injustificada em assinar o contrato no prazo estabelecido caracteriza descumprimento total da obrigação, sujeitando-se às sanções legalmente cabíveis. a recusa injustificada da licitante em assinar o contrato no prazo acima estabelecido caracteriza descumprimento total da obriga��o, sujeitandose �s san�es legalmente cab�veis.

O início dos serviços deverá ocorrer imediatamente, a contar do dia da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as condições estabelecidas no termo de referência e na nota de empenho.

para garantia do fiel e perfeito cumprimento de todas as obrigações ora ajustadas, a contratada deve, dentro de 10 dez dias úteis, contar a partir da assinatura do contrato, apresentar garantia ao banpará, no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor total desta contratação

adotandose como critério o menor preço, considerando as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e das demais condições definidas no edital.

pela inexecução total ou parcial do contrato, o contratante poderá, garantida a prévia defesa, de acordo com o artigo 99 do rlc do banpará, aplicar a contratada as sanções de advertência ou suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o banpará por prazo não superior a 2 dois anos, que podem ser cumuladas com multa.

O pagamento é condicionado ao recebimento parcial ou definitivo, mediante apresentação de nota fiscal/fatura. O prazo máximo para pagamento é de 30 dias úteis a contar do recebimento. o pagamento � condicionado ao recebimento parcial ou definitivo, conforme cl�usula acima, e deve ser efetuado mediante a apresenta��o de nota fiscalfatura pela contratada� unidade de gest�o de contrato do banpar�.

A contratada deverá apresentar garantia de execução correspondente a 5% do valor do contrato, em até 10 dias úteis. A garantia contratual para produtos e serviços prestados é de 24 meses a contar do recebimento definitivo. a contratada dever� apresentar ao contratante, no prazom�ximo de dez dias �teis, contados da data da assinatura do instrumento decontrato, comprovante de presta��o de garantia de execu��o correspondente a 5do valor do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço. o crit�rio de julgamento, como menor pre�o, maior desconto, t�cnica e pre�o etc.

A inobservância do prazo para apresentação da garantia acarretará multa de 0,07% do valor do contrato por dia de atraso, até o máximo de 2%. a inobserv�ncia do prazo fixado para a apresenta��o da garantiaacarretar� a aplica��o de multa de 0, 07 sete cent�simos por cento do valor docontrato por dia de atraso, at� o m�ximo de 2 dois por cento.

Não será exigida a visita técnica para a presente contratação. �o ser� exigida a visita t�cnica para a presente contrata��o.

Os equipamentos deverão ser entregues em, no máximo, 30 dias consecutivos a contar da data de assinatura do contrato. A contratada deverá informar a data de entrega com antecedência mínima de 10 dias. os equipamentos desse item deverão ser entregues, em no máximo, 30 trinta dias consecutivos a contar da data de assinatura do contrato.

O pagamento das faturas será efetuado após a entrega definitiva dos equipamentos e o aceite formal, conforme condições contratuais. o pagamento das respectivas faturasnotas fiscais será efetuado conforme condições contratuais, sendo que: a as notas fiscaisfaturas não deverão ser emitidas sem o respectivo aceite formal. . .

Todos os equipamentos terão 60 meses de garantia onsite (local), incluindo suporte e manutenção, contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo. odos os equipamentos a serem adquiridos nesta contratação deverão ter 60 sessenta meses de garantia onsite local, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo. . .

O critério de julgamento é o de menor preço por item. para esta contratação, a adjudicação será por item

A licitante deverá apresentar documentação que comprove a capacidade técnica e requisitos de especificação dos equipamentos, além de atender às exigências de capacidade econômica e financeira. A apresentação de amostra é condição de habilitação. será necessário apresentar a documentação que comprove a capacidade técnica e requisitos de especificação dos equipamentos a serem adquiridos. . . e a licitante que ofertar o menor preço deverá, mediante solicitação da pregoeira, encaminharpostarenviar 01 uma amostra de cada item no m�ximo de 05 cinco dias �teis ap�s a solicita��o da pregoeira, para que se possa efetuar an�lise e aprova��o de conformidade com a descri��o do bem, antes da adjudica��o do objeto.

O licitante poderá ser sancionado com suspensão temporária de participação em licitação, além de outras cominações legais, em casos como não entrega de documentação, não manutenção da proposta, não assinatura do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude fiscal ou comportamento inidôneo. o licitante será sancionado com a suspensão temporária de participação em licitação no banpara, por prazo não superior a 02 dois anos, além das demais cominações legais cabíveis, nos seguintes casos: a deixar de entregar a documentação exigida no certame

A visita técnica é facultada para esta contratação. para esta contratação é facultada a visita técnica.

A licitante que ofertar o menor preço deverá, mediante solicitação, encaminhar uma amostra de cada item em até 5 dias úteis para análise e aprovação de conformidade. a licitante que ofertar o menor preço deverá, mediante solicitação da pregoeira, encaminharpostarenviar 01 uma amostra de cada item no m�ximo de 05 cinco dias �teis ap�s a solicita��o da pregoeira, para que se possa efetuar an�lise e aprova��o de conformidade com a descri��o do bem, antes da adjudica��o do objeto.

A apresentação de documentação falsa ou declaração falsa, bem como a prática de atos fraudulentos ou ilícitos para frustrar os objetivos da licitação, podem levar à desqualificação. apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa e cometer ato fraudulento eou praticar atos ilícitos visando frustrar aos objetivos da licitação