Licitação para execução de serviços de manutenção de 15 obras de arte especiais em rodovias federais. Valor estimado: R$ ****,25. Abertura da sessão pública em 28/07/2026 às 10:00. Critério de julgamento: maior desconto. Modo de disputa: aberto. Tratamento favorecido para ME/EPP. Vistoria prévia é obrigatória. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
O critério de julgamento é maior desconto.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, com exigência de comprovação de capacidade técnica e operacional. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: ****.
A vistoria prévia é obrigatória. Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das regras de cadastramento no SICAF pode ensejar desclassificação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é R$ ****,25. Valor total da contratação R ****, 25 trêsmilhões, sessenta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos.
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