Secretaria De Estado De Assistência E Desenvolvimento Social

O bem deve ser totalmente entregue de uma só vez, no prazo de 30 trinta dias, a contar da data de emissão da nota de empenho.

O pagamento será feito por ordem bancária em 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura.

A garantia mínima é de 12 meses para a maioria dos itens, conforme descrito no termo de referência.

O critério de julgamento adotado é menor preço.

A participação é exclusiva para microempresas me e empresas de pequeno porte e epp.

As sanções incluem multa de 0,5 a 30 do valor do contrato e impedimento de licitar e contratar.

A impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A desclassificação ocorre se a proposta contiverem vícios insanáveis ou apresentarem preços inexequíveis.

O valor total estimado é de R$ ****,64.

Forma em parcela única, prazo 60 dias úteis, após a emissão da nota de empenho.

Pagamento forma ordem bancária, em 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

Garantia mínima de 12 meses pelo fabricante, a partir do seu recebimento pela do bem contratante.

Critério de julgamento menor preço ou maior desconto.

Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal.

A apresentação de declarações falsas sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no **** e neste edital.

O edital exigir amostra não.

A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

Valor total estimado R$ ****,02.

O contrato terá vigência imediata a partir de sua assinatura, contudo o início da execução do serviço será iniciada em até 30 dias a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em 30 dias corridos, a contar do atesto da nota fiscal ou fatura.

A garantia corresponderá a 5% do valor atualizado do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A licitante deve apresentar comprovação de aptidão para o fornecimento do serviço em características compatíveis com o objeto desta licitação, por meio de atestados de capacidade técnica.

As sanções podem ser cumuladas com as seguintes multas: multa moratória compensatória de 1% sobre o valor da parcela ou 30% sobre o valor total do inadimplido por dia de atraso injustificado.

A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A inadimplência do contratado junto ao SICAF é causa de rescisão contratual.

O valor global anual estimado é de R$ ****,60.

O serviço deverá ser prestado todos os dias em horário integral nas unidades de acolhimento.

O pagamento será feito por ordem bancária em 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

O contratado deverá garantir o cumprimento do contrato mediante a prestação de uma das modalidades de garantia previstas no art. 96, 1o, da lei federal no ****, a sua escolha.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A licitante deve apresentar comprovação de aptidão por atestados de capacidade técnica e possuir nutricionista registrado no conselho regional de nutrição.

As sanções podem ser cumuladas com multas, como multa moratória de 1% a 30% sobre o valor da parcela inadimplida por dia de atraso.

O licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços no período de 24/08/2026 a 03/09/2026, mediante agendamento prévio.

A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A não entrega de documentação exigida ou não manter a proposta podem ensejar a imposição de penalidade mais grave.

O valor global anual estimado é de R$ ****,80.

A entrega será em parcela única, com prazo de 30 dias úteis, após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal prazo ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

Os veículos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, oferecidos pelo fabricante, a partir do seu recebimento pela contratante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação poderá ser feita através do registro cadastral no SICAF, e outros documentos exigidos no edital.

As penalidades incluem multa de 0,5% a 15% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Não há exigência de amostra, pois se trata de veículos novos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios que não possam ser sanados, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor total estimado é de R$ ****,34.