Ministério Dos Transportes/Departamento Nacional De Infra Estrutura De Transportes/06ª Unidade De Infra- Estrutura Terrestre

O prazo de execução do contrato é de 12 meses consecutivos, a contar da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 15 meses consecutivos, prorrogável.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos. A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A recusa em assinar o contrato pode resultar em perda da garantia de proposta.

A vistoria nas instalações do local de execução dos serviços é obrigatória e deve ser agendada. O prazo para vistoria se estende até o dia útil anterior à abertura da sessão pública.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados no SICAF pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,58.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes, inclusive quanto à utilização da conta depósito vinculada bloqueada para movimentação ou do pagamento pelo fato gerador, encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O IMR detalha sanções e descontos aplicáveis em caso de descumprimento das obrigações contratuais, como não fornecer uniformes, atraso no fornecimento de materiais, ausência de funcionários ou má execução dos serviços. será aplicada a pontuação atribuída para cada ocorrência verificada.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes, inclusive quanto à utilização da conta depósito vinculada bloqueada para movimentação ou do pagamento pelo fato gerador, encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. O prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes, inclusive quanto � utiliza��o da contadep�sito vinculada bloqueada para movimenta��o ou do pagamento pelo fato gerador, encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço. O objeto do presente instrumento é a ccontratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação. . .

O contratado deverá cumprir todas as obrigações, assumindo os riscos e despesas. Em caso de descumprimento, o contratante poderá aplicar sanções previstas em lei e no contrato. O contratado deve cumprir todas as obriga��es constantes deste contrato e de seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execu��o do objeto. . .

A garantia deverá ser prestada na forma prevista na Instrução Normativa nº 46/DNIT ou a IN vigente na assinatura do contrato, com valor correspondente a 5% do valor do contrato a preços iniciais. As modalidades aceitas são caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. A adjudicatária deverá apresentar na unidade responsável pelo contrato a garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato a preços iniciais, sob pena de decair o direito à contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

A realização de vistoria prévia é obrigatória. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta inexequível, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade com exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1. contiver vícios insanáveis 7. 6. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência/projeto básico 7. 6. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação. . .

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,68. valor total da contratação: r$ ****, 68 (dez milhões, novecentos e noventa e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos)

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor anual da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual. . .

O critério de julgamento é o de menor preço. Critério de julgamento: menor preço

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, com a possibilidade de complementação em até 24 horas. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** ****.

A vistoria prévia é obrigatória. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Não há exigência de amostra. Não haverá exigência de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, ou não cumprir exigências formais. Será desclassificada a proposta vencedora que: **** vícios insanáveis **** obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência/projeto básico. . .

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,22. valor total da contratação r****, 22 quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e seis reais e vinte e dois centavos