Contratação de empresa para manutenção rodoviária na BR-367/MG, com duração de 24 meses. O critério de julgamento é o menor preço, na modalidade pregão eletrônico. O valor estimado é de R$ ****,63. O edital detalha requisitos de habilitação, qualificação técnica e econômico-financeira, além de critérios de aceitabilidade de preços e regime de execução por empreitada unitária. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante ordem bancária. O contrato poderá ser rescindido em caso de descumprimento de padrões de desempenho ou irregularidades fiscais.
O prazo de execução do contrato é de 24 meses para o lote único.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com comprovação de inscrição em cadastros, regularidade fiscal, trabalhista, FGTS, balanço patrimonial e índices de liquidez.
O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas no termo de referência e na legislação vigente, podendo culminar em extinção do contrato.
A contratada deverá submeter previamente, por escrito, à contratante, para análise e aprovação, quaisquer amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes da sua execução, quando solicitado.
Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,63.
