Ministério Dos Transportes/Departamento Nacional De Infra Estrutura De Transportes/06ª Unidade De Infra- Estrutura Terrestre

A garantia da contratação será exigida com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual da contratação.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 24 horas. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de ME/EPP será exigida apenas para contratação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado conforme as disposições estabelecidas no termo de referência.

O edital diz claramente que não há exigência de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados no SICAF pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações sobre conformidade com leis trabalhistas e de integridade também sujeitará o licitante às sanções.

Valor total da contratação ****,30 quatrocentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes, inclusive quanto à utilização da conta depósito vinculada bloqueada para movimentação ou do pagamento pelo fato gerador, encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigida a prestação de garantia.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O contratado deverá manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação ou para qualificação na contratação direta.

O contratante poderá aplicar ao contratado as sanções previstas na lei e neste contrato.

O contrato terá duração de 30 meses.

O critério de julgamento será o de menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,03.

O prazo de execução do contrato é de 18 meses consecutivos, a contar da emissão da ordem de serviço. O prazo de execução do contrato é de 18 dezoito meses consecutivos, a contar da emissão da ordem de serviço.

O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

A vistoria é obrigatória para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, mas a visita técnica é opcional. para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços. . . A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não comprovação de exequibilidade podem levar à desclassificação. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3, 4. 7 ou 4. 9 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,93. valor total da contratação r ****, 93 dez milhões, cento e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos

O prazo de execução do contrato é de 12 meses consecutivos, a contar da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 15 meses consecutivos, prorrogável.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos. A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A recusa em assinar o contrato pode resultar em perda da garantia de proposta.

A vistoria nas instalações do local de execução dos serviços é obrigatória e deve ser agendada. O prazo para vistoria se estende até o dia útil anterior à abertura da sessão pública.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados no SICAF pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,58.