Licitação para registro de preços de serviço continuado de outsourcing de impressão para o IFES Campus de Alegre. Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Sessão pública em 23/07/2026 às 08h30. O objeto é um lote único com sete itens. O serviço é de natureza contínua e indispensável para as rotinas acadêmicas e administrativas. O modelo de outsourcing visa economicidade e eficiência, desonerando o órgão de custos com aquisição, obsolescência, estoque e manutenção de equipamentos. O contrato vigente encerrou em 22/04/2026. A estimativa de demanda é para 48 meses. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser enviados para ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura. Participação de ME/EPP é permitida. Propostas devem ser enviadas eletronicamente. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Pagamento em até 30 dias corridos após recebimento da nota fiscal. Prazo recursal de 3 dias úteis.
O pagamento será efetuado pela contratante, por intermédio do Banco do Brasil S. A. , mediante ordem bancária (OB), em conta corrente indicada pela adjudicada, atendidas as exigências legais, no prazo de até 30 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal. o pagamento será efetuado pela contratante, por intermédio do banco do brasil s. a. , mediante ordem bancária ob, em conta corrente indicada pela adjudicada, atendidas as exigências legais, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal
Os licitantes deverão apresentar prazo de garantia do ofertado observando os prazos fixados no Código de Defesa do Consumidor. os licitantes deverão apresentar prazo de garantia do ofertado observando os prazos fixados no código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item. ipo menor preço por item
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos
O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo Tribunal de Contas da União e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato. o descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração sujeitará a licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, e neste edital. a falsidade da declaração de que trata este edital sujeitará a licitante A s sanções previstas na lei no ****, e neste edital.
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