Contratação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) para as subseções judiciárias de Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso e Irecê, na Bahia. O objeto inclui troncos E1, DDR e chamadas locais fixo e móvel. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A data da sessão pública é 29/06/2026. É obrigatória a vistoria prévia do local. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O valor total estimado é de R$ ****,29.
O início da execução do objeto se dará em 15 quinze dias da data de início da vigência do contrato.
O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que as propostas deverão constar: . . . d os seguintes dados da interessada: . . . banco, agência, número da contracorrente e praça de pagamento.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em razão do disposto na portaria sjbadiref ****.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão solicitados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital afirma que ão se aplica a esta contratação exigência de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 trêstrês dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de declarações pode sujeitar o licitante a sanções.
O valor total estimado da contratação é de ****,29.
