Ministério Da Defesa/Comando Do Exército/Comando Militar Da Amazônia/1ªbrigada De Infantaria De Selva

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado no ***@***. *. *

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras pode ensejar desclassificação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,71.

O início da execução do objeto será em 05 cinco dias úteis da assinatura do contrato.

A administração efetuará o pagamento mensal somente pelos serviços efetivamente disponibilizados, mediante apresentação da documentação exigida e atesto do fiscal do contrato.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor total estimado é de ****,92.

Os documentos de habilitação que eventualmente não estiverem regularizados ou atualizados no SICAF deverão ser encaminhados pelo fornecedor à administração quando solicitados, sob pena de inabilitação e desclassificação da proposta.

Os documentos de habilitação que eventualmente não estiverem regularizados ou atualizados no SICAF deverão ser encaminhados pelo fornecedor à administração quando solicitados, sob pena de inabilitação e desclassificação da proposta.

O custo unitário estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável para fins de classificação das propostas, é de R ****, 95 mil seiscentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº ****, de 1º de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: para contratação que envolva valores inferiores a R$ ****,59 sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos, no caso de outros serviços e compras.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

O contratado deve cumprir todas as obrigações constantes do termo de referência e deste anexo, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de ****,24.

O prazo de vigência da contratação é de 307 dias, compreendendo 120 dias de execução, 7 dias de mobilização, 180 dias após o término da execução, 15 dias de prazo de entrega provisória e 90 dias de prazo de entrega definitiva. o prazo de vigência da contratação é de 307 trezentos e sete dias correspondentes a 120 cento e vinte dias de execução, acrescido de 7 sete dias de mobilização, antes do in�cio da execu��o, e de 180 cento e oitenta dias depois t�rmino da execu��o, compreendendo 15 quinze dias de prazo de entrega provis�ria, 90 noventa dias de prazo de entrega definitiva e 75 setenta e cinco dias de prazo para medidas administrativas. . .

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência. ser� exigida a presta��o de garantia na presente contrata��o, conforme regras constantes do termo de refer�ncia.

O regime de execução é o de empreitada por preço unitário. o regime de execu��o � o de empreitada por pre�o unit�rio.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato. as regras acerca de infra��es e san�es administrativas referentes � execu��o do contrato s�o aquelas definidas no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

O valor total da contratação é de R$ ****,71. o valor total da contrata��o � de r ****, 71 novecentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta reais e setenta e um centavos