Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal/Tribunal Regional Federal Da 2ª Região/Justiça Federal De 1ª Instância - Rj

O pagamento será efetivado por crédito em conta corrente, mediante ordem bancária, em até 30 dias após o recebimento definitivo. Conforme o edital: cuja data de emissão será considerada como data do pagamento em até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo.

Se prevista no contrato, será exigida garantia de 5% do valor global. Conforme o edital: no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor global do contrato a ser firmado.

Exige-se capacidade técnica de 30 meses e execução de 200 mil caixas mensais. Conforme o edital: comprovando haver prestado, satisfatoriamente, por pelo menos 30 trinta meses, serviços continuados de arquivamento e de desarquivamento.

Visita obrigatória ou declaração de ciência. Conforme o edital: atestado de visita obrigatória ou declaração de ciência, conforme item 4. 22 do anexo I.

O valor total estimado é de R$ ****,00 para 60 meses. Conforme o anexo: total para 60 meses ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 20 (vinte) dias corridos, contados do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho. Conforme o edital: o prazo de entrega dos bens é de 2 0 vinte dias corridos, contados do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, por ordem bancária. Conforme o edital: o pagamento será efetivado, por crédito em conta corrente, mediante ordem bancária, cuja data de emissão será considerada como data do pagamento em até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo.

Para o freezer, garantia mínima de 12 meses. Para mesa e negatoscópio, garantia conforme o Código de Defesa do Consumidor. Conforme o termo: para o item 1 freezer vertical: garantia mínima de 12 meses e para os itens 2 mesa para exames e 3 negatoscópio: o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com consultas a certidões como CNDT, CNEP e Cadastro de Condenações Cíveis por Improbidade. Conforme o edital: a habilitação do licitante detentor da melhor oferta será verificada por meio do sistema de cadastro unificado de fornecedores sicaf.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória de até 30% e impedimento de licitar, conforme pontuação por infrações. Conforme o termo: multa compensatória: de até 30 do valor total do contrato ou do valor da parcela mais de 25 inadimplida ou do valor mensal do contrato.

Sim, a contratante poderá solicitar amostra/protótipo do produto. Conforme o termo: após a assinatura da respectiva ata de registro de preços, e mesmo antes da emissão da nota de empenho, a contratante poderá solicitar amostra/protótipo do produto ofertado.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

Desclassificação por não atender especificações, não enviar documentos solicitados no prazo de 2 horas, ou não comprovar atendimento às exigências. Conforme o edital: tal solicitação será feita pelo pregoeiro através do chat próprio do sistema comprasnet e deverá ser atendida no prazo máximo de 2 duas horas a contar do pedido no chat, sob pena de desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,90. Conforme o anexo: valor total r$ ****,90.

O prazo de execução/entrega é conforme o Anexo I - Termo de Referência. O edital menciona: prazo de execução/entrega: conforme anexo i termo de referência.

O pagamento será efetivado em 3 parcelas, por crédito em conta corrente, mediante ordem bancária, em até 30 dias após o recebimento definitivo. O edital afirma: o pagamento à contratada será efetivado, em 3 (três) parcelas, por crédito em conta corrente, mediante ordem bancária.

Se prevista na minuta de contrato, será exigida garantia de 5% do valor global do contrato. O edital menciona: no valor equivalente a 5 (cinco) por cento do valor global do contrato a ser firmado.

O critério de julgamento é o menor preço. O edital declara: tipo menor preço.

A habilitação será verificada via SICAF e exige documentos como registro no CBMERJ, CREA/CAU/CRT e atestados de capacidade técnica. O edital menciona: registro da empresa ou profissional autônomo no corpo de bombeiros militar do estado do rio de janeiro.

As penalidades são disciplinadas pela Portaria ****, conforme Anexo V do edital. O edital menciona: a aplicação está disciplinada pela portaria ****, conforme anexo v deste edital.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital menciona: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

A ausência de documentos de habilitação ou proposta pode levar à desclassificação e aplicação de penalidades. O edital menciona: caso as empresas não apresentem algum documento de habilitação. . . estarão sujeitas à aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar.

O pagamento será efetivado mensalmente, por crédito em conta corrente, mediante ordem bancária, em até 30 dias após o recebimento definitivo. Conforme o edital: o pagamento à contratada será efetivado, mensalmente, por crédito em conta corrente, mediante ordem bancária.

Se previsto na minuta de contrato, será exigida garantia de 5% do valor do contrato. O edital menciona: exigirá da firma contratada a prestação de garantia, de acordo com o estabelecido no art. 98, da lei 14. 133/21, no valor equivalente a 5 cinco por cento.

Menor preço, conforme modalidade Pregão Eletrônico e instruções para lances com valor global.

Exige balanço patrimonial, certidões negativas (trabalhista, CNEP, improbidade), declarações e atestados de capacidade técnica. O edital menciona: apresentação, pelas licitantes, da certidão negativa de débitos trabalhistas CNDT e um ou mais atestados de capacidade técnica.

As penalidades são disciplinadas pela Portaria **** e item 13 do Termo de Referência. O edital menciona: a aplicação está disciplinada pela portaria ****.

Riscos incluem não atender convocação para assinatura do contrato em 5 dias úteis, não comprovar regularidade fiscal ou trabalhista, e não apresentar documentação no prazo. O edital menciona: a convocação para assinatura do contrato deverá ser atendida no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados da convocação, sob pena de decair o direito à contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,92 para 24 meses. Conforme o anexo: valor total para 24 meses em R$ ****,92.