Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal/Tribunal Regional Federal Da 2ª Região/Justiça Federal De 1ª Instância - Rj

conforme anexo i termo de referência

pagamento ser efetivado, por crédito em conta corrente, mediante ordem bancária

a seção judiciária do rio de janeiro exigirida a firma contratada a prestação de garantia, de acordo com o estabelecido no art. 98, da ****, no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor global do contrato a ser firmado.

tipo menor preço

a habilitação do licitante detentor da melhor oferta ser será verificada por meio do sistema decadastro unificado de fornecedores sicaf

a aplicaçã o estí disciplinada pela portaria ****, conforme anexo v desteedital e item 11 do anexo i termo de referência.

até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública

a ausência do envio de alguma documentação poder ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas neste edital.

conforme anexo i termo de referência

O pagamento será efetivado, por crédito em conta corrente, mediante ordem bancária, em até 30 dias após o recebimento definitivo.

A seção judiciária do rio de janeiro exigirá a firma contratada a prestação de garantia, no valor equivalente a 5% do valor global do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sistema sicaf, e é possível o saneamento de falhas documentais que não alterem a substância das propostas.

A aplicação é disciplinada pela portaria ****, conforme anexo iv deste edital.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

****

O critério de julgamento é o menor preço.

Os interessados devem atender a todas as exigências, inclusive quanto ao documentação, constantes deste edital.

Empresas sem documentação podem estar sujeitas à penalidade de impedimento de licitar e contratar com os órgãos da união.

Empresas podem ser impedidas de licitar se não apresentarem documentos de habilitação ou comprovação solicitada.

O pagamento será feito em 5 parcelas para a fase de instalação e 30 parcelas para a fase de manutenção, por crédito em conta corrente, mediante ordem bancária.

Se houver previsão de garantia, a seção judiciária exigirá a prestação de garantia no valor equivalente a 5% do valor global do contrato.

A empresa deve apresentar balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício dos dois últimos exercícios sociais, além de certidões negativas.

A aplicação das penalidades é disciplinada pela portaria ****, conforme anexo v deste edital.

A não regularização da documentação no prazo previsto no subitem 8. 5 implicará a inabilitação da empresa.

O pagamento será efetivado em 5 parcelas, por crédito em conta corrente, com data de emissão da ordem bancária considerada como data do pagamento.

Se constar na minuta de contrato, a seção judiciária exigirá a prestação de garantia no valor equivalente a 5% do valor global do contrato.

A empresa deve apresentar balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício dos dois últimos exercícios sociais.

A aplicação está disciplinada pela portaria ****, conforme anexo v deste edital.

A não regularização da documentação no prazo previsto no subitem 8. 5 implicará a inabilitação da empresa.