Ministério Do Planejamento Orçamento E Gestão/Instituto De Pesquisa Econômica Aplicada

O início da execução do objeto se dará a partir da assinatura do contrato, sob demanda, com levantamento completo das condições do sistema nos 10 primeiros dias e cobertura plena em até 30 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de 2,5% do valor anual da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após seu término.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço do grupo.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica operacional e profissional.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia obrigatória.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,29.

O início da execução do objeto será em até 30 trinta dias a partir da assinatura do contrato. O fornecimento dos equipamentos ocorrerá em até 30 trinta dias após a emissão da ordem de fornecimento, com instalação e configuração em até 5 cinco dias úteis após a entrega.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). A garantia dos equipamentos e serviços de instalação é de 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos incluem habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 03 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos constam do termo de referência.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Não se aplica exigência de amostra, tendo em vista tratar-se de aquisição de bens comuns.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,51.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,60.