Licitações de Ouvidoria

O prazo para início da execução/implantação deve constar na proposta escrita, conforme item 9. 3. e: prazo e condições de início da execução/implantação.

Pagamento mensal até o 10º dia útil do mês subsequente, após atestada a execução. Valores de implantação, conversão e treinamento pagos em parcela única após conclusão de cada etapa: o pagamento será efetuado mensalmente, até o 10o dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços.

Menor preço global, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Para qualificação técnica, exige atestados de fornecimento de sistema integrado de gestão pública, incluindo contabilidade pública, gestão de recursos humanos, gestão da receita.

Multa de 0,5% a 30% do valor contratual, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Atraso injustificado: multa de mora, calculada da seguinte forma: i 0,5% ao dia, até o 15º dia de atraso.

Visita técnica é opcional, podendo ser substituída por declaração formal: as empresas interessadas poderão participar do certame sem a realização de visita técnica, devendo substituí-la por declaração formal assinada.

Até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas incompletas, com preços inexequíveis, com mais de duas casas decimais, ou que identifiquem o licitante na fase inicial podem ser desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo de 2 horas após solicitação pode levar à inabilitação.

O valor global estimado é de R$ ****,93, conforme termo de referência: valor global: r$ ****,93.

Será exigida somente a garantia legal prevista nos arts. 24 e 26 do Código de Defesa do Consumidor, a qual independe de termo expresso.

Será necessário apresentar amostra, justificando a exigência para verificar se a medalha está em conformidade com as especificações previstas no termo de referência.

O valor estimado total é de R$ ****,00, conforme 125 medalhas x R$ 150,00 R$ ****,00 e 30 placas de homenagem x R$ 200,00 R$ ****,00.

O prazo de entrega é de até 10 dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento. Conforme o edital: o prazo de entrega será de até 10 dez dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após o aceite do documento fiscal. Conforme o edital: o municA­pio de atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação devem ser encaminhados em até 2 horas após a solicitação. Conforme o edital: os documentos de habilitação e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado na fase de lances deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 2 duas horas a partir da solicitação.

Multa de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida e multa de mora de 0,5% ao dia para atraso de até 15 dias. Conforme o edital: multa de até 30 trinta por cento sobre o valor da obrigação não cumprida e de 0, 5 meio por cento ao dia, para atraso de até 15 quinze dias corridos.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas ou com preços inexequíveis serão desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vA­cios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.

O prazo de execução do objeto é de 3 meses de aulas, acrescidos de até 15 dias para preparação e encerramento, contados da assinatura ou da ordem de execução. Conforme o edital: o prazo de execução do objeto é de 3 meses de aulas, acrescidos de até 15 dias para preparação e encerramento.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias contados do atesto do fiscal do contrato, mediante comprovação da execução dos módulos. Conforme o edital: o pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 (trinta) dias contados do atesto do fiscal do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: menor preço global, observado o atendimento cumulativo dos requisitos de habilitação e qualificação técnica exigidos neste aviso.

Exige-se regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica com formação em tecnologia e experiência em inclusão digital. Conforme o edital: regularidade jurídica: ato constitutivo, inscrição no CNPJ. . . qualificação técnica: comprovação de formação superior ou técnica na área de tecnologia.

As sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor da parcela inadimplida, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de até 10 (dez) por cento sobre o valor da parcela inadimplida, por ocorrência.

O não atendimento aos requisitos de habilitação e qualificação técnica, ou a apresentação de proposta incompatível com a pesquisa de mercado, pode levar à desclassificação. Conforme o edital: na ausência de propostas adicionais no prazo fixado, prosseguir-se-á com a contratação do fornecedor já indicado. . . desde que atendidos os requisitos de habilitação e o preço permaneça compatível.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor estimado global da contratação é de R$ ****,00 (onze mil e duzentos reais).