Contratação de empresa para fornecimento e aplicação de plotagem em superfícies envidraçadas (portas e paredes de vidro) para padronizar a comunicação visual institucional e identificar setores. O serviço inclui impressão, recorte, transporte e instalação. O prazo de entrega e instalação é de até 10 dias após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não há exigência de garantia da contratação. A contratação será realizada por dispensa de licitação, com valor estimado em R$ ****,42, destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte.
Os serviços/produtos deverão ser entregues e instalados até 10 dias após solicitação.
O pagamento será feito de forma integral, por meio de pix, em até 30 dias, mediante o recebimento da nota fiscal respectiva, devidamente atestada pelo fiscal/gestor do contrato.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos ou por certidões de regularidade das fazendas municipal, estadual e federal.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme previsto na lei e no contrato.
A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante consulta a cadastros informativos oficiais.
O custo da contratação foi estimado no valor médio de R$ ****,42.