Pregão eletrônico para contratação de solução integrada em nuvem (SaaS) para gestão eletrônica de processos e documentos da Câmara Municipal de São José/SC. Julgamento por menor preço global por grupo, com 1 lote de 2 itens. Sessão em 10/11/2026 às 14h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal. Exige cadastro no SICAF, prova de conceito e documentos técnicos de segurança. Não há vistoria, amostra ou garantia de proposta. Prazo de entrega/execução de 30 dias úteis. Valor estimado de R$ ****,00. Participação permitida para consórcios, vedada para cooperativas e subcontratação.
O prazo de entrega e execução é de até 30 dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. Conforme edital: prazo de entregaexecu��o at� 30 trinta dias �teis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho.
Não será exigida garantia de execução do contrato. O edital afirma: ser� exigida garantia de execu��o do contrato, nos moldes do artigos 96 a 102 da lei no ****, em valor correspondente a . . . . . . . . . . do valor total do contrato x n�o.
O critério de julgamento é o menor preço por grupo. Conforme o edital: adotandose como crit�rio de julgamento o menor pre�o por grupo e o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global por grupo.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, com exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. O edital menciona: a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida vistoria ou visita técnica. O termo de referência afirma: haver� necessidade de vistoria pr�via visita t�cnica x n�o ser� exigida vistoria.
Não será exigida amostra dos produtos ou demonstração dos serviços. O termo de referência indica: ser� exigido amostra dos produtosdemonstra��o dos servi�os: x n�o.
O licitante pode ser desclassificado se não mantiver a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo, ou não celebrar o contrato. O edital cita: o licitante que deixar de apresentar a documenta��o exigida, n�o mantiver a proposta, descumprir obriga��esassumidas ou praticar atos que comprometam a regularidade do certame estar� sujeito �s san�es legais cab�veis.
O valor global total estimado é de R$ ****,00. Conforme o termo de referência: valor global total r ****, 00.