O edital de credenciamento visa contratar pessoa jurídica para prestar serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos. A participação é aberta a empresas do ramo, mediante credenciamento prévio no portal de compras públicas. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O valor total estimado é de R$ ****,00. A análise dos documentos de habilitação será realizada pela agente de contratações. O contrato será regido pela Lei 14. 133/2021.
O prazo de validade do contrato será de 12 doze meses a contar da data de assinatura do contrato.
O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 10 dez dias úteis.
O interessadoa que preencher os requisitos exigidos neste edital, no que a elea foraplicável, será considerado habilitadoa no credenciamento.
Os proponentes interessados deverão encaminhar a ficha de inscrição aocredenciamento e a documentação de habilitação, exclusivamente por meioeletrônico, pelo sistema eletrônico provido pela plataforma portal de compras públicas.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.
A impugnação deverá ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, em campo próprioda plataforma portal de compras públicas.
O valor total estimado do objeto para os 12 doze meses: r ****, 00 duzentos e trinta e ummil reais.