Licitações de Issqn

O edital prevê que a forma de entrega/execução é imediata x parcelada continua e o cronograma de execução está detalhado no termo de referência.

Os pagamentos serão realizados no prazo de 30 trinta dias úteis, em conta corrente da contratada, contados a partir do recebimento e certificação da nota fiscal/fatura.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante estão detalhados no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e sanções.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação das respectivas notas fiscais ou fatura, devidamente atestadas pelos servidores responsáveis pelo recebimento dos serviços, podendo ocorrer em até 10 dias corridos para liquidação e até 20 dias corridos para pagamento após liquidação.

O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de descumprimento contratual.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que o objeto deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP, em até 20 (vinte) dias após a emissão da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 30 dias úteis após execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

O edital prevê que a garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de 11/09/1990 (código de defesa do consumidor e alterações subsequentes).

O edital não especifica o critério de julgamento, mas menciona que propostas em desacordo com as exigências serão desclassificadas.

O edital exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, trabalhistas, cópia de identidade dos sócios e atestado de capacidade técnica.

O edital prevê advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens/serviços prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar por até dois anos, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado é de R$ ****,46.

O edital prevê que a prestação dos serviços de implantação do sistema deverá iniciar no prazo máximo de até 30 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço ou assinatura do contrato.

O edital informa que os pagamentos serão realizados no prazo de 30 dias úteis, em conta corrente da contratada, contados a partir do recebimento e certificação da nota fiscal/fatura.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante estão detalhados no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de responsabilidades civil e criminal.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.