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Medicina Ocupacional
Contratação de empresa para para realização de avaliação quantitativa de agentes físicos e químicos para o HU- Unifap
Lote 1: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia.
Lote 2: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia.
Medicina Ocupacional
é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de medicina do trabalho, para realização de perícias médicas em aten dimento às necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Felixlândia IPREMFEL, conforme especificações, quantidades e prazos, de acordo com o termo de referência constante do anexo I do edital , que será realizado a partir da data 06/01/2026 às 08h00min , para apresentação de envelope de proposta de preço e habilitação. Licitação Exclusiva para EPP, ME
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de medicina do trabalho, para realização de perícias médicas em atendimento às necessidades do instituto de previdência municipal de felixlândia ipremfel
Medicina Ocupacional
Contratação de prestador especializado de serviços técnicos para emissão de Lau do Técnico das Condições Ambientais de Trabalho ( LTCAT), Perfil Profissiográfico Previdenciário ( PPP), Laudo Técnico de Insalubridade de Periculosidade ( LTIP), Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR), Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional ( PCMS O) e Gestão do e - Social carga inicial nos eventos periódicos e não periódicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Dispensa e seus
contratação de prestador especializado de serviços técnicos para emissão de lau do técnico das condições ambientais de trabalho ltcat, perfil profissiográfico previdenciário ppp, laudo técnico de insalubridade de periculosidade ltip, programa de gerenciamento de riscos pgr, programa de controle médico e saúde ocupacional pcms o e gestão do e social carga inicial nos eventos periódicos e não periódicos
Abertura de Propostas:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina Ocupacional, incluindo o envio de informações ao eSocial, para atendimento das diretrizes do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO) vigente, a serem executados nas microrregiões abrangidas pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Sudeste e Leste do Sul ( CISDESTE ), conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edita
Abertura de Propostas:
Chamamento Público tem por objeto CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ( JUNTA MÉDICA) COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPO DE DIANÓPOLIS/TO
Lote 2: R$ ****,00 - Médico do Trabalho na Junta Médica Municipal O Médico do Trabalho integrante da Junta Médica da Prefeitura Municipal de Dianópolis- TO será responsável por avaliar e emitir pareceres técnicos relacionados à saúde ocupacional dos servidores municipais, garantindo que as condições de trabalho estejam em conformidade com as normas de segurança e medicina do trabalho. Entre suas atribuições específicas, destacam- se: Realizar exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais, conforme exigências da legislação trabalhista e previdenciária; Avaliar condições ambientais e ergonômicas dos postos de trabalho, propondo adequações para prevenção de doenças ocupacionais e melhoria da saúde do servidor; Emitir laudos e pareceres técnicos sobre a aptidão laboral de servidores com doenças ou limitações físicas, inclusive para readaptação de função; Participar da análise de licenças médicas e afastamentos relacionados a doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho; Fornecer suporte técnico na elaboração e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO) e demais programas de saúde ocupacional previstos em lei; Contribuir para a prevenção de riscos ocupacionais, atuando de forma integrada com a equipe multiprofissional da Junta Médica; Apoiar o Setor de Recursos Humanos na gestão de casos de afastamento, reintegração e aposentadoria especial, quando relacionados a atividades insalubres, perigosas ou penosas. O profissional deverá possuir registro ativo no Conselho Regional de Medicina ( CRM) e título de especialista em Medicina do Trabalho reconhecido, assegurando que todas as decisões e laudos emitidos estejam fundamentados em critérios técnicos, científicos e legais.
Lote 1: R$ ****,00 - Médico Ortopedista na Junta Médica Municipal O Médico Ortopedista integrante da Junta Médica da Prefeitura Municipal de Dianópolis- TO terá como atribuição principal a avaliação e emissão de pareceres técnicos em casos que envolvam doenças, lesões e disfunções do sistema músculo- esquelético, com foco na análise da capacidade laborativa dos servidores municipais. Entre suas atividades específicas, destacam- se: Realizar perícias médicas voltadas à investigação de patologias ortopédicas que possam interferir no desempenho das funções do servidor; Avaliar casos de acidente de trabalho e emitir laudos técnicos conclusivos sobre a existência de sequelas e seu impacto funcional; Participar da análise de licenças médicas, afastamentos e readaptações de função decorrentes de problemas ortopédicos; Emitir pareceres técnicos para processos de aposentadoria por invalidez ou aposentadoria especial, quando relacionados a doenças ortopédicas; Avaliar a necessidade de adequação de posto de trabalho, considerando limitações físicas e prevenção de agravos; Atuar em conjunto com os demais especialistas da Junta Médica, garantindo visão multidisciplinar nas decisões; Fornecer subsídios técnicos ao Setor de Recursos Humanos para decisões administrativas e previdenciárias relacionadas à saúde física do servidor. O profissional deverá possuir registro ativo no Conselho Regional de Medicina ( CRM) e comprovar experiência ou especialização em Ortopedia, assegurando que as análises e decisões da Junta Médica estejam respaldadas em critérios científicos e técnicos atualizados.
Lote 2: R$ ****,00 - Médico do Trabalho na Junta Médica Municipal O Médico do Trabalho integrante da Junta Médica da Prefeitura Municipal de Dianópolis- TO será responsável por avaliar e emitir pareceres técnicos relacionados à saúde ocupacional dos servidores municipais, garantindo que as condições de trabalho estejam em conformidade com as normas de segurança e medicina do trabalho. Entre suas atribuições específicas, destacam- se: Realizar exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais, conforme exigências da legislação trabalhista e previdenciária; Avaliar condições ambientais e ergonômicas dos postos de trabalho, propondo adequações para prevenção de doenças ocupacionais e melhoria da saúde do servidor; Emitir laudos e pareceres técnicos sobre a aptidão laboral de servidores com doenças ou limitações físicas, inclusive para readaptação de função; Participar da análise de licenças médicas e afastamentos relacionados a doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho; Fornecer suporte técnico na elaboração e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO) e demais programas de saúde ocupacional previstos em lei; Contribuir para a prevenção de riscos ocupacionais, atuando de forma integrada com a equipe multiprofissional da Junta Médica; Apoiar o Setor de Recursos Humanos na gestão de casos de afastamento, reintegração e aposentadoria especial, quando relacionados a atividades insalubres, perigosas ou penosas. O profissional deverá possuir registro ativo no Conselho Regional de Medicina ( CRM) e título de especialista em Medicina do Trabalho reconhecido, assegurando que todas as decisões e laudos emitidos estejam fundamentados em critérios técnicos, científicos e legais.
Lote 3: R$ ****,00 - Médico em Perícias Médicas na Junta Médica Municipal O Médico em Perícias Médicas integrante da Junta Médica da Prefeitura Municipal de Dianópolis- TO terá como principal atribuição a realização de avaliações médicas especializadas voltadas à análise da capacidade laborativa, instrução de processos administrativos e previdenciários e emissão de laudos técnicos que subsidiem as decisões do Setor de Recursos Humanos. Entre suas atribuições específicas, destacam- se: Realizar perícias médicas presenciais ou documentais em servidores municipais para avaliação de doenças, incapacidades temporárias ou permanentes e limitações funcionais; Emitir laudos e pareceres técnicos conclusivos para instruir processos de aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial e readaptação de função; Analisar e validar atestados médicos e documentos comprobatórios apresentados por servidores; Participar da avaliação de licenças médicas, afastamentos e retornos ao trabalho, observando a legislação vigente e as normas internas; Fornecer subsídios técnicos para a concessão de isenção de contribuição previdenciária em casos previstos na legislação; Atuar na concessão de benefícios relacionados à saúde do servidor, garantindo respaldo técnico- científico às decisões; Integrar a Junta Médica como membro efetivo, colaborando com profissionais de outras especialidades para uma análise multidisciplinar dos casos; Realizar, quando necessário, vistoria e avaliação in loco das condições de trabalho, para emissão de pareceres complementares. O profissional deverá possuir registro ativo no Conselho Regional de Medicina ( CRM) e comprovar experiência e/ou especialização em Perícias Médicas, assegurando que todas as análises sejam pautadas em critérios técnicos, legais e científicos.
Lote 4: R$ ****,00 - Médico Neurologista na Junta Médica Municipal O Médico Neurologista integrante da Junta Médica da Prefeitura Municipal de Dianópolis- TO será responsável por realizar avaliações clínicas e emitir pareceres técnicos especializados em casos que envolvam doenças e distúrbios do sistema nervoso central e periférico, com foco na análise da capacidade funcional e laborativa dos servidores municipais. Entre suas atribuições específicas, destacam- se: Realizar perícias médicas especializadas para diagnóstico e avaliação de condições neurológicas que possam impactar o desempenho das atividades laborais; Emitir laudos técnicos e pareceres conclusivos para instruir processos de aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial e readaptação de função por motivo neurológico; Avaliar licenças médicas e afastamentos decorrentes de doenças neurológicas, verificando a necessidade de prorrogação ou retorno ao trabalho; Fornecer subsídios técnicos para análise de capacidade laboral em casos de doenças crônicas, degenerativas ou sequelas neurológicas; Participar da definição de adequações de posto de trabalho para servidores com limitações neurológicas, contribuindo para prevenção de agravamentos; Atuar de forma integrada com os demais membros da Junta Médica, proporcionando uma avaliação multidisciplinar e abrangente dos casos; Assessorar o Setor de Recursos Humanos em processos administrativos e previdenciários que envolvam questões neurológicas, garantindo respaldo técnico e científico às decisões. O profissional deverá possuir registro ativo no Conselho Regional de Medicina ( CRM) e título de especialista em Neurologia reconhecido, assegurando que todas as análises sejam realizadas de acordo com protocolos médicos atualizados e com estrita observância às normas legais.
Lote 5: R$ ****,00 - Médico Clínico Geral na Junta Médica Municipal O Médico Clínico Geral integrante da Junta Médica da Prefeitura Municipal de Dianópolis- TO terá como principal atribuição a realização de avaliações médicas generalistas, voltadas à análise global do estado de saúde dos servidores municipais, com o objetivo de subsidiar decisões administrativas e previdenciárias do Setor de Recursos Humanos. Entre suas atribuições específicas, destacam- se: Realizar perícias médicas e avaliações clínicas gerais para análise da capacidade laborativa de servidores com doenças ou condições de saúde diversas; Emitir laudos técnicos e pareceres conclusivos para instruir processos de licença médica, readaptação de função, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria especial; Avaliar a necessidade de afastamentos temporários ou definitivos do trabalho por motivos de saúde; Participar de análises multidisciplinares junto aos demais especialistas da Junta Médica, oferecendo visão clínica ampla e integrada; Examinar e validar atestados médicos e documentos clínicos apresentados por servidores, conforme normas internas e legislação vigente; Fornecer subsídios técnicos para adequação de postos de trabalho, visando a preservação da saúde e segurança dos servidores; Atuar no acompanhamento de casos que demandem avaliação periódica do estado geral de saúde, para prevenção de agravos e manutenção da capacidade funcional. O profissional deverá possuir registro ativo no Conselho Regional de Medicina ( CRM), com experiência comprovada em Clínica Geral, garantindo que as decisões e pareceres sejam fundamentados em critérios técnicos, científicos e legais.
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Fonte: Licita Já (mapeamento diário dos portais oficiais). Granularidade mensal.