Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para encerramento, desativação e recuperação ambiental de aterro controlado municipal. Prazo de execução de 12 meses. Visita técnica facultativa. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado de R$ ****,00. Pagamento em até 30 dias após a aceitação dos serviços. Não será exigida garantia contratual. Propostas devem ser enviadas pela plataforma Licitar Digital até 21/10/2026 às 08:59h.
O prazo de execução é de 12 meses, contado a partir da assinatura do instrumento contratual. Os serviços devem ser entregues com no mínimo 60 dias de antecedência do término do contrato. Conforme edital: o prazo de execução será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do instrumento contratual.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º (trigésimo) dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.
Não será exigida garantia contratual. Conforme edital: não será exigida garantia contratual, salvo se a administração, mediante justificativa constante do processo, estabelecer sua exigência no instrumento de contratação.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global. Conforme edital: o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para a qualificação técnico-operacional, é necessário apresentar atestados de capacidade técnica. Conforme edital: para comprovação da capacidade técnico-operacional, a licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa de até 10% ou 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de até 10% do total da ata/ordem de compra/serviço para o caso de atraso superior a 10 (dez) dias corridos.
A visita técnica ao local é facultativa, podendo a empresa realizar vistoria previamente à apresentação da proposta, mediante agendamento. Conforme edital: a visita técnica ao local será facultativa, podendo a empresa realizar vistoria previamente à apresentação da proposta.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. Conforme edital: até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem preços inexequíveis, não contemplarem integralmente todos os itens do lote ou contiverem omissões serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: a) não atenderem às exigências do edital e do termo de referência.
O valor estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor estimado é de R$ ****,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos reais).
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