Licitações de Assistencia Odontologica

O equipamento deverá ser entregue no prazo de 30 dias corridos a partir da emissão da nota de empenho. o equipamento dever� ser entregue na diretoria de assist�ncia integral � sa�de da procuradoria geral do trabalho. . . no prazo de 30 trinta dias corridos a partir da emiss�o da nota de empenho.

O pagamento será realizado em uma única parcela, após o cumprimento das exigências, em até 10 dias úteis a contar da data de protocolização da nota fiscal. o pagamento correspondente � pretendida contrata��o ser� realizado em uma �nica parcela. . . o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, no prazo de 10 dez dias �teis a contar da data de protocoliza��o da nota fiscal

O material deverá ter garantia técnica pelo prazo mínimo de 12 meses, contado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo. o material dever� ter garantia t�cnica pelo prazo m�nimo 12 doze meses, contado a partir da emiss�o do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos de habilitação do proponente mais bem classificado incluem relatórios do SICAF, comprovação de aptidão para o fornecimento com atestado de capacidade técnica e regularidade fiscal, social e trabalhista. os documentos do proponente mais bem classificado exigidos para fins de habilita��o s�o: relat�rios do sicaf. . . comprova��o de aptid�o para o fornecimento. . . comprova��o de regularidade fiscal, social e trabalhista

As penalidades podem incluir advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida. a sistem�tica das penalidades decorrentes de eventuais infra�es cometidas no transcorrer do procedimento de dispensa eletr�nica e na execu��o do objeto est� disciplinada no cap�tulo 26 do termo de refer�ncia.

A desqualificação pode ocorrer se o proponente possuir sanção vigente de impedimento ou suspensão, ou estiver em cumprimento de condenação por improbidade administrativa, ou apresentar registro no CADIN sem compromisso de regularização. o agente de contrata��o desclassificar� do certame o proponente que possuir contra si san��o vigente. . . caso haja, no sicaf, ocorr�ncias impeditivas indiretas. . . caso haja, no sicaf, ocorr�ncias impeditivas indiretas. . . caso seja constatado que o proponente mais bem classificado possua registro no cadin

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor estimado pelo este setor demandante. contudo, os valores finais estimados para a almejada contrata��o. . . � de r ****, 00 seis mil reais.

O julgamento da proposta irá avaliar apenas a marca indicada na proposta, mais precisamente, no campo descrição do item, disponível na plataforma do licitações e repetida na proposta escrita.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo licitante provisoriamente vencedor já classificado exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em formato digital, de forma individualizada para cada lote participante, somente após a convocação pelo condutor do certame.

Quando o pregão requerer a apresentação de amostras, o licitante convocado deverá encaminhar o produto ao endereço indicado neste edital, no prazo estabelecido, devendo, imediatamente, provar o envio mediante a juntada de comprovante junto ao sistema licitações.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico email: jessica. queiroz@saude. ba. gov. br.

A ausência da indicação de marca implicará na desclassificação da proposta.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento de documentos específicos para cada categoria. Os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: 7. 2. Habilitação jurídica. . .

A recusa injustificada em assinar o contrato ou a não apresentação de documentos atualizados pode resultar em impedimento de licitar e contratar, ressarcimento de prejuízos e descredenciamento. Multas de 10% a 30% sobre o valor total estimado do contrato e declaração de inidoneidade podem ser aplicadas em casos de declaração falsa, fraude ou atos ilícitos. a recusa injustificada do credenciado em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos de habilitação atualizados dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o à penalidade de impedimento de licitar e contratar. . .

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital a qualquer tempo. Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, a qualquer tempo. . .

Será inabilitado o proponente que apresentar declaração ou documentação falsa, deixar de apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. Será inabilitado o proponente que apresentar declaração ou documentação falsa, que deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com as exigências deste edital. . .

O valor estimado anual é de R$ ****,39. as despesas decorrentes da presente contratação estão estimadas em R ****,53 dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos por mês, e de r ****,39 vinte e nove milhõ. . .

A prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo de até 60 dias após recebimento da solicitação de despesa. a presta��o dos servi�os dever� ocorrer no prazo de at� 60 dias ap�s recebimento da solicita��o de despesa.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento dos serviços, após apresentação da respectiva documentação fiscal. o pagamento, decorrente da execu��o dos servi�os objeto desta licita��o, ser� efetuado mediante cr�dito em conta corrente, no prazo de em at� 30 trinta dias, contados do recebimento dos servi�os em cada autoriza��o de fornecimento, ap�s a apresenta��o da respectiva documenta��o fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. para o julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global, atendidas as especifica��es contidas no termo de refer�ncia deste instrumento.

A habilitação jurídica e física exigirá contrato social em vigor, certificado de Microempreendedor Individual (MEI), prova de inscrição no CNPJ, regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, e certidões negativas de débitos do FGTS e trabalhistas. habilita��o jur�dica e f�sica contrato social em vigor consolidado, devidamente registrado. . . certificado da condi��o de microempreendedor individual mei prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cart�o cnpj regularidade para com a fazenda federal. . . certid�o negativa de d�bitos junto � secretaria de estado da fazenda p�blica estadual certid�o negativa de d�bito do munic�pio sede da empresa cnd municipal certid�o negativa de d�bitos junto ao fgts certid�o negativa de d�bitos trabalhistas cndt

O descumprimento total ou parcial das obrigações ensejará a aplicação de sanções administrativas, podendo culminar em rescisão contratual. o descumprimento total ou parcial das demais obriga�es e responsabilidades assumidas pela contratada ensejar� a aplica��o de san�es administrativas na legisla��o vigente, podendo culminar em rescis�o contratual, conforme disposto nos artigos 155 e 156 da lei no ****.

Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. as propostas de pre�os que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste edital ser�o desconsideradas julgandose pela desclassifica��o.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00. o valor global estimado para contrata��o ser� de r ****, 00.