Ministério De Portos E Aeroportos/Companhia Docas Do Ceará
aquisição de aparelhos de ar condicionado com o serviço de instalação, conforme Termo de Referência e demais condições do Edital e seus Anexos. Fundamentação legal: Lei n ****, de 2016, Lei n ****, de ****, Lei Complementar n 123, de ****, Decreto n ****, de 2016, Decreto n ****, de 2015, Instrução Normativa SEGES/MP n 03, de 2018, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC e demais disposições aplicáveis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2025, a partir de ****
Aquisição de aparelhos de ar condicionado com o serviço de instalação, conforme termo de referência e demais condições do edital e seus anexos. Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de assistência à saúde odontológica, através de plano privado, na modalidade de contrato como operadora de plano de assistência à saúde odontológica, na modalidade de contratação coletiva por adesão, custo per capita faixa etária única, conforme termo de referência e demais condições do edital e seus anexos.
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