Aquisição de veículo 0 km, ano/modelo 26/27, tipo furgão adaptado para unidade odontológica móvel (UOM), para ações de saúde bucal. A sessão pública será realizada em 15 de junho de 2026, às 09h00, no site www. ***. *. * critério de julgamento é menor preço por item, com modo de disputa aberto. O órgão licitante é o Fundo Municipal de Saúde de Pinhão/SE.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, a contar da data da ordem de compra emitida por servidor devidamente credenciado, mediante contrato administrativo devidamente assinado.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O veículo novo a ser adquirido deve possuir garantia contra defeitos de fábrica não inferior a 3 três anos.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação jurídica será comprovada mediante registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante prova de inscrição no CNPJ, CADASTRO ESTADUAL/MUNICIPAL, certidões federais, estaduais, municipais, trabalhistas e FGTS.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
