Licitações de Assistencia Odontologica

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente. Os serviços de manutenção corretiva deverão ser concluídos no prazo máximo de 48 horas após o chamado.

O pagamento será em até 30 dias da data da apresentação da documentação fiscal faturada devidamente atestada e aprovada, não considerando neste prazo as formalidades e trâmites de praxe. o pagamento será feito mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, informado na sua proposta de preço, devidamente atestada e aprovada pela contratante.

O critério de julgamento adotado será o da melhor proposta econômica. o critério de julgamento adotado será o da melhor proposta econômica.

A habilitação do licitante vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os licitantes se utilizarem do SICAF ou quaisquer outro sistema unificado de cadastro de fornecedores. a habilitação do licitante vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os licitantes se utilizarem do sicaf ou quaisquer outro sistema unificado de cadastro de fornecedores.

A contratada poderá ser penalizada com advertência, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. Multas pecuniárias também podem ser aplicadas, variando de 1% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. com fundamento no artigo 156, incisos i a iv, da lei no ****, a contratada poderá ser apenada, isoladamente, ou juntamente com as multas definidas no item 9. 4, com as seguintes penalidades: a advertência b impedimento de licitar e contratar ou c declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

A empresa interessada em participar da licitação deverá realizar uma rigorosa vistoria técnica no local onde os equipamentos estão instalados. a empresa interessada em participar da licitação deverá realizar uma rigorosa vistoria técnica no local onde os equipamentos estão instalados

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêis dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações cadastrais pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções legais. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado da contratação é de r****,00 oitenta e cinco mil reais

Os pagamentos serão efetuados mediante ordem bancária, em favor do credenciado, na conta corrente, agência e banco informados, após a apresentação de nota fiscal dos serviços e lisura das faturas devidamente discriminadas. O prazo máximo é de até 30 dias contados da data de emissão da nota fiscal. o credenciante efetuar� o pagamento das faturas apresentadas nas condi�es prescritas, no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contado da data de emiss�o da nota fiscal com as devidas informa�es inseridas.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica serão consultadas no SICAF e, quando necessário, por meio de certidões oficiais. a comiss�o ou agente de contrata��o consultar� o sistema de cadastro unificado de fornecedores sicaf, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica

O credenciado poderá ser responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outros. As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obriga�es contratuais, inclusive sua inexecu��o, total ouparcial, eou das condi�es previstas neste edital sujeitar� o credenciado, na forma dodisposto no art. 156, da lei no ****, de 2021, �s seguintes penalidades

Qualquer cidadão pode impugnar o edital após sua publicação no PNCP. Os pedidos de impugnação ou informações deverão ser formalizados no sistema Compras. gov. br e julgados em até 3 dias úteis. os pedidos de impugna��o ou informa�es dever�o ser formalizados no sistemacompras. gov. br.

O credenciante poderá inabilitar o credenciado a qualquer tempo, até a assinatura do contrato, se houver informação que desabone sua qualificação técnica, habilitação jurídica ou regularidade fiscal. o credenciante poder�, at� a assinatura do contrato, inabilitar a organiza��o desa�de extramb ou o profissional de sa�de aut�nomo, por despacho fundamentado

O prazo para a execução dos serviços/entrega dos bens será de 10 dias úteis.

O pagamento será efetuado mediante notas fiscais correspondentes às quantidades solicitadas e entregues, assinadas pelo acompanhante do contrato, obedecendo aos prazos estabelecidos no edital.

Os serviços terão garantia de 90 dias, a partir do recebimento definitivo. As peças utilizadas nos equipamentos também terão garantia mínima de 90 dias.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, via sistema plataforma BLL, após a solicitação do pregoeiro, no prazo de 02 horas, prorrogável.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

A contratação não necessita de marca ou amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A não apresentação de documentos de habilitação ou a apresentação em desacordo com o edital implicará inabilitação.

A contratada deverá prestar garantia dos serviços executados e das peças substituídas, responsabilizando-se pela correção de eventuais defeitos decorrentes da execução dos serviços, sem qualquer ônus adicional para a administração, durante o prazo estabelecido contratualmente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação serão enviados posteriormente à fase de lances, por meio de sistema, estabelecendo-se, na sessão, um prazo de envio de no mínimo 02 duas horas, contados da convocação a ser exposta.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor estimado para a contratação corresponde a R$ ****,60.