Licitações de Assistencia Odontologica

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um período de 12 meses para a vigência da ata de registro de preços.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e será verificada por meio da documentação encaminhada via sistema após solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por falsidade de declarações, apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, ou por não manter a proposta em especial quando não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação.

O edital não informa o valor monetário total estimado.

O edital prevê que a entrega do material deverá ser feita em até 15 quinze dias úteis, a partir da ordem de fornecimento expedida pelo responsável da secretaria municipal de gestão pública.

O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias contado da data de protocolização da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, e dos respectivos documentos comprobatórios, mediante ordem bancária, creditada em conta corrente da licitante vencedora.

A validade/garantia mínima exigida para os materiais odontológicos diversos e equipamentos será de 12 doze meses, contados a partir da data efetiva de entrega, salvo exceções devidamente justificadas e previamente aceitas pela administração.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço por item, observadas as especificações definidas neste termo de referência.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento de documentos específicos para cada categoria.

O licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa à inexecução, não manter a proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A empresa classificada em primeiro lugar poderá ser convocada, a critério da administração, a apresentar amostras e/ou catálogos técnicos dos produtos ofertados, sempre que necessário para fins de verificação da conformidade com as especificações.

Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, a apresentação de proposta que identifique o licitante, ou que contenha vícios insanáveis, ou não obedeça às especificações técnicas, podem levar à desclassificação.

O edital prevê que eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 19/05/2026, 17h:30min.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que a entrega do material deverá ser feita em até 10 dias úteis, a partir da ordem de fornecimento expedida pelo responsável da secretaria municipal de gestão pública.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da data de protocolização da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

O edital informa que a validade/garantia mínima exigida para os materiais de consumo odontológico e instrumentais deverá ser de 12 meses, contados a partir da data efetiva de entrega.

O edital define que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que a empresa classificada em primeiro lugar poderá ser convocada, a critério da administração, a apresentar amostras e/ou catálogos técnicos dos produtos ofertados.

O edital estabelece que até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame.

O valor global estimado para esta licitação é de R$ ****,55.

O prazo para a execução e entrega do objeto deverá ser realizado após a assinatura do contrato, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos.

O pagamento pertinente será efetuado em até 30 (trinta) dias, após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal pertinente em nome do Município de Guarapuava e verificação da conformidade dos produtos fornecidos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão anexar para fins de sua habilitação no certame os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

O valor total da contratação é de R$ ****,76 (vinte e sete mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos).