O edital visa a aquisição de peixes para distribuição gratuita à população carente de Jaqueira. A entrega dos peixes deve ser feita em até 2 dias após a ordem de fornecimento. É necessário apresentar amostra do produto. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega e atesto dos serviços. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A empresa vencedora deve apresentar a proposta final em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro.
O prazo de entrega dos peixes será de até 02 dois dias, contados da data do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado mediante depósito bancário ou transferência online, em conta corrente da contratada, até o 15º dia útil do mês subsequente ao do fornecimento/entrega.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o de menor preço.
O edital exige comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação.
As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência, anexo deste edital.
A empresa vencedora do certame deverá apresentar uma amostra do item descrito neste termo de referência, no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas a contar da convocação formal expedida pela administração.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo admitido é de R$ ****,00.