O edital refere-se à contratação de serviços técnicos especializados para recuperação e adequação de crédito em contas de energia elétrica. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 07/05/2026 às 08:30h. O critério de julgamento é o menor valor global. A disputa será aberta e ocorrerá na plataforma www. ***. *. * prazo para cadastro de propostas é até 07/05/2026 às 08:00h. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato será assinado em até 5 dias úteis após a convocação. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor valor global, correspondente ao valor a ser pago para cada R$ 1,00 um real efetivamente recuperado. O critério de julgamento: menor valor global
A documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica deverá ser apresentada conforme detalhado no edital. A documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em: [. . . ] A documentação relativa à regularidade fiscal consistirá em: [. . . ] A documentação relativa à qualificação econômicofinanceira consistirá em: [. . . ] A documentação relativa a qualificação técnica consistira em:
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ] advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,00. valor total estimado r ****,00 sessenta e seis mil reais