Tribunal De Contas Do Estado De Santa Catarina

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues na Divisão de Materiais e Patrimônio (DIMP) do TCESC, no prazo de 60 sessenta dias, a contar do recebimento das ordens de compra.

O edital informa que O pagamento será realizado através do banco do brasil sa, agência ****, florianópolissc, até o quinto dia útil após o recebimento e aceite do objeto pelo fiscal e a consequente liquidação da despesa pelo gestor da ata.

O edital estabelece que a contratada fornecerá garantia formal para o objeto deste contrato contra qualquer defeito de fabricação e vício de funcionamento, por pelo menos 5 cinco anos para estrutura metálica e demais peças estruturais e de 1 um ano para os demais componentes.

O edital define que O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço, respeitados os valores unitários e observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.

O edital detalha que encerrada a fase aceitabilidade da proposta, o licitante detentor da proposta classificada em 1 lugar encaminhará os documentos de habilitação exigidos no edital, preferencialmente pelo sistema ou para o email ***@***. *. *, no prazo de 2 duas horas, contado da solicitação do agente de contratação no sistema.

O edital prevê que O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei n. 14. 133/2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, mediante apuração prevista em regular processo administrativo, nos moldes do regulamento do tcesc.

O edital indica que O licitante mais bem classificado na fase de lances será convocado para entregar uma amostra de cada item.

O edital estabelece que Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, na forma eletrônica, mediante petição, a ser enviada via sistema ou pelo email pregoeiro@tcesc. tc. br.

O edital informa que O valor total máximo estimado para o grupo e itens objeto desta licitação é de R$ ****,00 (quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e quarenta e oito reais), conforme planilha de valores máximos constante no item 3 do termo de referência.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues na divisão de materiais e patrimônio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, na Rua Engenheiro Newton Valente da Costa, sem número, Centro, Florianópolis/SC, na doca do TCE/SC, em dias úteis, no horário das 08:00 às 18:00 horas, no prazo de até 10 dias úteis, a contar do recebimento das ordens de compra.

O edital informa que o pagamento será realizado através do Banco do Brasil S. A. , agência ****, Florianópolis/SC, até o quinto dia útil após o recebimento e aceite do objeto pelo fiscal e a consequente liquidação da despesa pelo gestor da ata.

O edital estabelece que o julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço, respeitados os valores unitários e observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo contrato social, inscrição no CNPJ, comprovantes de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS, justiça do trabalho, certidão negativa de feitos sobre falência, e declarações diversas.

O edital prevê sanções administrativas para o licitante e a contratada que incorram em infrações, conforme o art. 155 da Lei n. 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimento sobre seus termos.

O valor total máximo estimado para os itens objeto desta licitação é de R$ ****,00 (cento e vinte e um mil e trezentos reais).

O fornecimento e a aplicação da vacina deverão ocorrer durante o período da campanha de vacinação contra a gripe do contratante, a serem realizadas nas dependências do órgão, conforme especificado no termo de referência anexo iii do edital, cujas datas e horários serão previamente acordados com a contratada, dentro do interesse da administração.

O pagamento será realizado através do banco do brasil sa, agência ****, florianópolis, sc, até o quinto dia útil após o recebimento e aceite do objeto contratual pelo fiscal do contrato, e a consequente liquidação da despesa pelo gestor do contrato.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço, respeitados os valores unitários e observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.

Para fins de habilitação neste certame, o licitante mais bem classificado deverá apresentar diversos documentos, incluindo contrato social, inscrição no CNPJ/CPF, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência, declarações sobre trabalho de menores e cumprimento de reserva de cargos, licença sanitária e atestado de capacidade técnica.

O licitante, a detentora da ARP e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, mediante apuração prevista em regular processo administrativo, nos moldes do regulamento do TCE/SC.

Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, na forma eletrônica, mediante petição, a ser enviada via sistema ou pelo email pregoeiro@tcesc. tc. br.

O valor total estimado para fornecimento do objeto desta licitação é de R$ ****,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos reais) para ambos os órgãos.