Objeto: Contratação de empresa para obra de ampliação da subestação elétrica e
geradores do hospital Dr.
José Pedro Bezerra. Modalidade: Concorrência eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço unitário. Regime de contratação: Empreitada por preço unitário. Datas importantes: Data da sessão pública: 25 de julho de 2025 às 10h. Prazo para esclarecimentos: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Documentos exigidos: Declarações de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de profissional habilitado da área contábil, declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos, declaração de que não possui servidor público no quadro societário, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. Requisitos de participação: Credenciamento no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Proibições: Autor do anteprojeto, projeto básico ou executivo, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão ou entidade licitante, entre outros. Lotes e itens: A licitação será realizada por lote e item. Condições de participação, apresentação de proposta, preenchimento da proposta, abertura da sessão e formulação de lances, apresentação da proposta e documentos de habilitação, julgamento das propostas, critérios de aceitabilidade do fornecedor, documentos de habilitação e declarações complementares, fase de habilitação, interposição de recurso administrativo, adjudicação e homologação, infrações administrativas e sanções, garantia de execução, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, subcontratação, medições, pagamentos, critérios de reajuste e recebimento do objeto, prazo de execução, orçamento, prazo de vigência do contrato, vistoria para a licitação e disposições gerais. Análise de propostas: Verificação da conformidade das propostas com as especificações técnicas. Lances: Lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. Desempate: Critérios de desempate previstos na lei complementar n 123/2006 e na lei n 14. 133/2021. Documentos de habilitação: Requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Fase de habilitação: Verificação dos documentos de habilitação no SICAF. Recursos: Prazo de 3 dias úteis para interposição de recursos. Adjudicação e homologação: Encaminhamento do procedimento licitatório à autoridade competente para adjudicação e homologação do resultado. Sanções: Sanções por inexecução parcial ou total do contrato, atraso na execução, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou prática de ato fraudulento. Garantia de execução: Garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: Prazo para impugnação e esclarecimentos: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Subcontratação: Não será permitida a subcontratação. Medições, pagamentos, critérios de reajuste e recebimento do objeto: Medições e recebimento do objeto, recebimento provisório e definitivo, pagamentos, critérios de reajuste. Prazo de validade da proposta: Não inferior a 60 dias. Local da sessão: https://www. gov. br/compras/pt-br/edital-e-anexos. Endereço eletrônico para obtenção do edital completo: portal compras rn. Email para envio de pedidos de esclarecimentos: cplsinrn@gmail. com.