O objeto da licitação é a contratação de fornecedor para confecção de vestidos de gala sob medida para as soberanas do município. As propostas devem ser enviadas por e-mail entre 10/12/2025 e 15/12/2025. A empresa vencedora deve apresentar documentos de habilitação em três dias úteis após a comunicação. O prazo de vigência do contrato é de um ano, podendo ser prorrogado. O pagamento será feito em duas etapas: 50% após a publicação da homologação e 50% após o resultado final. A seleção será por dispensa de licitação, com critério de menor preço por lote. A entrega final dos vestidos deve ocorrer até 18/01/2026.
O edital prevê a entrega final dos vestidos: até 30 trinta dias corridos após o início da execução.
O edital informa que o pagamento será efetuado em duas etapas, 50 em até 10 dias da publicação da homologação das inscrições e 50 em até 10 dias da publicação do resultado final.
O edital diz que a contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26 da lei federal n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote.
O edital diz que após o julgamento das propostas, a empresa vencedora, após o julgamento das propostas, deverá encaminhar noprazo de 3 três dias úteis a contar da comunicação formal email, telefone ou whatsappinformados na proposta, os documentos de habilitação constantes no termo de referênciaanexo.
O edital informa que as hipóteses de inexecução total ou parcial das obrigações assumidas por esta ata, poderá o órgão gerenciador aplicar ao fornecedor as seguintes sanções: a advertência b impedimento de licitar e contratar com o município de xavantinasc por prazo não superior a 03 três anos.
Não se aplica.
O edital informa que o valor constante acima deve ser considerado pelas proponentes como menorpreço por lote admitido na presente dispensa.