Prefeitura Municipal De Xavantina- Sc

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 1 um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 5 cinco anos.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital diz que a contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26 da lei federal n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

A empresa vencedora, após o julgamento das propostas, deverá encaminhar no prazo de 3 três dias úteis a contar da comunicação formal email, telefone ou whatsapp informados na proposta, os documentos de habilitação constantes no termo de referência anexo.

O edital informa que sem prejuízo das sanções previstas na lei n ****, a empresa contratada ficará sujeita às seguintes penalidades, assegurada a prévia defesa.

Não se aplica.

A estimativa de valor é de R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A contratada devera prestar garantia conforme disposto no art. 26 da lei federal n **** de 11 de setembro de **** codigo de defesa do consumidor.

Os fornecedores serao selecionados por meio da realizagao de procedimento de pregao, sob a forma eletronica, que culminara com a selecao da proposta de menor preqo por item.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

Os serviços poderao ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento, quando em desacordo com as especificacoes constantes no termo de referéncia e na proposta, devendo ser tomadas as providéncias e substituidos no prazo de 02 dois dias, a contar da notificacao da contratada, as suas custas, sem prejuizo da aplicacao das penalidades.

O edital não menciona visita técnica.

Não se aplica.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O edital não informa o valor estimado.

O prazo de entrega não é especificado no edital.

O pagamento será efetuado em duas etapas, 50% em até 10 dias da publicação da homologação das inscrições e 50% em até 10 dias da publicação do resultado final.

A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26 da lei federal n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento não é especificado no edital.

O credenciamento se dará após a análise e aprovação dos documentos de habilitação, avaliados por uma comissão permanente de licitações.

O edital prevê penalidades por atraso injustificado na execução do contrato e pela inexecução total ou parcial do contrato.

A visita técnica não é mencionada no edital.

A amostra não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de credenciamento por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do período de credenciamento.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deve entregar a construção da obra em prazo máximo de 12 doze meses, contados da data de assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será realizado conforme estabelecido no memorial descrito em anexo.

Após homologação do processo, como condição para assinatura do contrato, a contratada deverá comprovar a prestação de garantia contratual no valor de 5 cinco inteiros por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento será por menor preço global.

A documentação de habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação dos documentos.

A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato, sujeitá-laá à multa de 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total do contrato.

O edital não menciona a necessidade ou possibilidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório da concorrência eletrônica serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor total global é de R$ ****,11.