Prefeitura Municipal De Xavantina- Sc

O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de permissão de uso.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente ao de referência para cobrança, através de boleto.

O edital não exige garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será por maior lance por item.

A documentação de habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação dos documentos em formato digital, em arquivo único . pdf e/ou . rar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de 30 trinta minutos após declarado o licitante vencedor.

Nas hipóteses de inexecução total ou parcial das obrigações assumidas por esta ata, poderá o órgão gerenciador aplicar ao fornecedor as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar com o município de xavantinasc por prazo não superior a 03 três anos e multa.

Não há necessidade.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O edital não informa o valor total estimado.

O edital prevê que a entrega deverá ser feita na data de 01/02/2026, no município de xavantina.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que a contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26 da lei federal n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

O edital prevê que a empresa vencedora, após o julgamento das propostas, deverá encaminhar no prazo de 3 três dias úteis a contar da comunicação formal email, telefone ou whatsapp informados na proposta, os documentos de habilitação constantes no termo de referência anexo.

O edital não especifica penalidades.

O edital prevê que será exigida apresentação de amostra do produto, imediatamente após a homologação do resultado, para atestar a qualidade esperada produto fresco, crocante por fora e macio por dentro, temperado com sal e temperos verdes.

O edital informa que a estimativa de valor é de r ****, 00 vinte e oito mil reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em duas etapas, 50% em até 10 dias da publicação da homologação das inscrições e 50% em até 10 dias da publicação do resultado final.

A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26 da lei federal n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

A empresa vencedora, após o julgamento das propostas, deverá encaminhar no prazo de 3 três dias úteis a contar da comunicação formal email, telefone ou whatsapp informados na proposta, os documentos de habilitação constantes no termo de referência anexo.

O edital não especifica as penalidades.

Não se aplica.

Não se aplica.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O valor constante acima deve ser considerado pelas proponentes como menor preço por item admitido na presente dispensa.