Prefeitura Municipal De Tunápolis- Sc

O prazo de execução da obra será de 30 dias corridos, podendo tal prazo ser prorrogado mediante justificativa, desde que haja interesse público ou ocorra caso fortuito ou de força maior. O prazo de execução da referida obra será de 30 dias corridos do recebimento da documentação e das propostas de preços.

A licitante vencedora prestará garantia de execução no ato da assinatura do contrato, no percentual de 5% do valor inicial da contratação. A licitante vencedora prestará garantia de execução no ato da assinatura do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial da contratação, cabendo ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo banco central do brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo ministério da economia segurogarantia fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no país pelo banco central do brasil.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

As empresas do ramo de atividade pertinente e compatível ao objeto licitado que atenderem todas as exigências constantes neste edital, inclusive quanto à documentação, deverão estar devidamente credenciadas no portal de compras públicas www. ***. *. * e preencher os requisitos legais para o exercício da atividade objeto do presente certame. poderão participar desta licitação as empresas do ramo de atividade pertinente e compatível ao objeto licitado que atenderem todas as exigências constantes neste edital, inclusive quanto à documentação, estiverem devidamente credenciadas no portal de compras públicas www. ***. *. * e que preencham os requisitos legais para o exercício da atividade objeto do presente certame.

O edital prevê penalidades para o caso de descumprimento das obrigações contratuais, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato b dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo c dar causa à inexecução total do contrato d deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado f não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta g ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado h apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato i fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato j comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza k praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação l praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

Os interessados podem visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura. os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, período em que estará disponível um servidor do município para as apresentações e que também será fornecido atestado de visita ao local da obra.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados à comissão de contratação até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a comissão de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da obra é de R$ ****,35. item especificação und. qtdade v. unit. v. total máximo material e mão de obra necessários 1 para execução de serviço de remoção global 1 r ****, 35 r ****. 35 e deslocamento de rede de energia elétrica, conforme croqui em anexo. ps n **** total r ****, 35

O prazo de entrega do objeto, conforme termo de referência, contado do recebimento da ordem de compra, expedida pela secretaria requisitante. Caso tal prazo seja omitido, ou for superior ao máximo estipulado, o pregoeiro o entenderá como sendo igual ao máximo permitido.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação das notas fiscais devidamente atestadas pelo servidor que recebeu os materiais, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencados na legislação em vigor, tais como, IR, CSLL, COFINS e PIS/PASEP.

A garantia do fabricante mínima de 3 anos para alguns equipamentos, e 12 meses para outros.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para associedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da lei n ****, de ****, para o microempreendedor individual MEI, nos limites previstos da lei complementar n 123, de ****.

O edital prevê multas de 1% sobre o valor total do somatório dos serviços/materiais entregues com atraso, por dia de atraso na prestação dos serviços, limitados a 30% do mesmo valor. Multa de 10% sobre o valor total da ordem de compras (OC), por infração a qualquer cláusula ou condição do edital, não especificada na alínea a deste inciso, aplicada em dobro na reincidência. E outras penalidades.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado total é de R$ ****,80.

O edital prevê a entrega do objeto deste certame, no prazo máximo de 8 oito dias úteis, após o recebimento da solicitação de fornecimento emitida pelo município.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação das notas fiscais devidamente atestadas pelo servidor que recebeu os materiais, certidões negativas, certidão de certidão de situação cadastral.

O prazo de garantia será de no mínimo 12 meses a partir da entrega dos itens.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.

Poderão participar desta dispensa interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta dispensa, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas.

Em caso de não envio da amostra, dos documentos de habilitação, inexecução do contrato, erro de execução, execução imperfeita, mora de execução, quantidade inferior ao solicitado, inadimplemento contratual ou não veracidade das informações prestadas, a contratada estará sujeita às seguintes sanções administrativas.

O valor total estimado é de R$ 310,00.