O edital trata da contratação de empresa para obras de infraestrutura, incluindo base, brita e drenagem para pavimentação asfáltica na estrada de acesso à Linha Lourenço. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica. A abertura da sessão será em 23/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,47. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta final. O prazo de vigência da obra é de até 90 dias. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até o terceiro dia útil antes do certame.
O edital prevê que a vigência e execução da obra terá prazo de até 90 noventa dias a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante justificativa e aceite da secretaria solicitante.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados até o 30 trinta dias subsequente a liquidação da nota fiscal após o recebimento definitivo do objeto, mediante certificação de entrega emitida pelo responsável da pasta, com apresentação da respectiva nota fiscal.
O edital estabelece que a contratada se responsabilizará no período da vigência do contrato, a contar da data do recebimento eou prestação de serviço definitivo do objeto pelo contratante em relação a vícios, inclusive ocultos, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias, a contratada obrigase a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, conforme prevê a lei n ****, em seu art. 618.
O critério de julgamento é o menor preço global.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que a contratada estará sujeita às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,47.
