CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS JOHAN PEDRO FURTADO E GUANABARA ( TRECHO II), COMPREENDENDO UMA ÁREA TOTAL DE ****, 38 M, VINCULADA AO PROCESSO SGP- e: SCC 15320/2023, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N ****, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF N 027/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. A OBRA ESTÁ AMPARADA PELO ART. 17- A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REGU
Edital de concorrência eletrônica para obra de pavimentação com pedras irregulares em duas ruas. Prazo para envio de propostas: 08/08/2025 às 08h30min. Critério de julgamento: menor preço por lote. Vedações para participação, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, participação de consórcios e cooperativas, regras gerais para documentação, fases de proposta e habilitação, critério de julgamento, verificação de impedimentos, julgamento das propostas, habilitação, recursos e pedidos de reconsideração, adjudicação e homologação, contrato administrativo, recebimento do objeto, pagamento do objeto, infrações e sanções administrativas, disposições finais, anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, declarações). Informações adicionais sobre a aplicação da LGPD e da Lei Complementar n ****, participação de consórcios e cooperativas, regras gerais para documentação, fases de proposta e habilitação, critério de julgamento, modo de disputa, verificação de impedimentos, julgamento das propostas, habilitação, recursos e pedidos de reconsideração, adjudicação e homologação, contrato administrativo, recebimento do objeto, pagamento do objeto, infrações e sanções administrativas, disposições finais, anexos.