O edital trata do registro de preços para locação de brinquedos infláveis e aquisição de itens personalizados para eventos municipais. A abertura da sessão pública é em 12/03/2026. A participação é aberta a empresas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A empresa deve cumprir as obrigações e apresentar os documentos de habilitação.
O edital prevê que a entrega dos itens requisitados deverá iniciar em até 24 horas a partir da autorização de fornecimento, com prazo de entrega de 15 dias.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou diretamente ao credor, após a apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo setor competente.
O edital prevê que a empresa deverá fornecer junto com a nota fiscalfatura, o certificado de garantia ou documento equivalente de no mínimo 1 ano a partir da data da nota fiscal do objeto.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital exige a apresentação de documentos para comprovar a habilitação do proponente.
O edital prevê que ao contratado poderão ser aplicadas as penalidades de acordo com o capítulo iv, da lei n **** de 01 de abril de 2021 sem prejuízos do direito à rescisão do contrato e às perdas e danos, ficando garantida a prévia defesa da contratada, nos termos da lei, no prazo de 05 cinco dias úteis, contados da data da comunicação do ato, pela autoridade competente.
O edital permite que as proponentes interessadas em participar do certame poderão realizar vistoria dos locais onde os itens serão instalados para conhecimento da situação em que se encontra, antes da formulação da proposta de preços.
O edital informa que não há necessidade de apresentação de amostra.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da licitação é de r ****, 79.
