O edital visa a aquisição de mochilas escolares para a Secretaria Municipal de Educação. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26 de novembro de 2025, às 09:00, na plataforma http:bnc. org. br. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A entrega dos materiais deve iniciar em até 24 horas após a autorização de fornecimento, com prazo de 15 dias. A subcontratação é vedada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A administração poderá exigir amostras dos itens. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada.
O edital prevê que a entrega dos materiais requisitados deverá iniciar em até 24 horas a partir da autorização de fornecimento emitida pelo município de santa terezinha do progressosc, sendo o prazo de entrega de 15 dias.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou diretamente ao credor, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente. de forma mensal em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor, devidamente conferida e atestada pela secretaria requisitante.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital exige documentos para habilitação, incluindo CNPJ, certidões negativas, e declarações, conforme listado no item 13.
O edital lista as penalidades para licitantes ou contratados, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021.
O edital informa que a administração reserva o direito de requerer amostras de todos itens dos lotes, para verificar a qualidade das mochilas, bem como os modelos.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor total da licitação é de r ****, 60.