O edital de pregão eletrônico tem como objeto o registro de preços para aquisição de telas e arames para fechamento de pátios escolares. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23 de janeiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. As empresas devem apresentar documentos de habilitação. O prazo de entrega dos materiais é de até 15 dias após a autorização de fornecimento. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital prevê penalidades por descumprimento.
O edital prevê que a entrega dos materiais requisitados deverá iniciar em até 24 horas a partir da autorização de fornecimento emitida pelo município, sendo o prazo de entrega de 15 dias.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou diretamente ao credor, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente, de forma mensal em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital lista os documentos exigidos para habilitação do proponente, como prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ), certidões negativas, declarações e outros documentos.
O edital lista as penalidades que podem ser aplicadas ao licitante ou contratado, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total da licitação é de r ****, 25, sendo o valor estimado da contratação de r 911, 10.