O edital visa a contratação de empresa para construir uma cobertura no núcleo de educação. A licitação será do tipo concorrência, com critério de menor preço global. A data limite para impugnação e esclarecimentos é 22 de dezembro de 2025. A abertura das propostas e o início da sessão ocorrem em 29 de dezembro de 2025. A empresa vencedora deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato. O prazo de execução é de 90 dias após a ordem de serviço.
O edital prevê que o objeto deste contrato deverá ser entregue acabado, em conformidade com o memorial descritivo, no prazo máximo de 90 noventa dias consecutivos, após a assinatura da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento objeto do presente contrato, será feito em favor do licitante vencedor, através de boleto bancário ou mediante transferência bancária em conta corrente de titularidade do fornecedor, cujos dados devem ser idênticos ao da sua proposta.
O edital estabelece que a licitante declarada vencedora deverá, dentro do prazo disponibilizado para assinatura do contrato, sendo requisito indispensável para a assinatura da ordem de serviço, prestar garantia de 5 cinco por cento do valor do contrato, sob pena de decair o direito à contratação.
O edital indica que o critério de julgamento será menor preço global.
O edital exige que oda a documentação de habilitação deverá ser encaminhada com a proposta de preços, na forma prevista neste edital, em formato digital, exclusivamente por meio do sistema.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei federal ****.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis inteiros antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor da contratação fora estimado a partir dos quantitativos já expostos no corpo deste termo de referência e da pesquisa de preços realizada nos termos do art. 23, caput e 1, da lei federal ****.
