O edital visa a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. A abertura das propostas é em 09 de março de 2026. A impugnação do edital pode ser feita até 04 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor máximo admitido é de R$ ****,33. O contrato terá vigência de 01 ano, podendo ser prorrogado. A empresa contratada deverá apresentar documentos para assinatura do contrato em até 15 dias após a homologação.
O edital prevê que os serviços de transporte escolar deverão ser disponibilizados conforme prazos e locais previstos no contrato e em conformidade com o calendário escolar com início no ano letivo de 2026. A empresa deverá garantir que o transporte dos alunos ocorra conforme a programação de horários, com pontos de coleta e entrega claramente definidos, respeitando a pontualidade e a segurança de todos os envolvidos.
O edital informa que o pagamento pela prestação dos serviços será feito pelo órgão participante em favor do licitante vencedor mediante boleto ou transferência bancária.
A empresa contratada será responsável pela garantia, pela manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e pela assistência técnica necessária durante toda a execução do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A documentação de habilitação deverá ser encaminhada com a proposta de preços, na forma prevista no edital, em formato digital, exclusivamente por meio do sistema.
O município de Lindóia do Sul poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com administração pública direta e indireta do município de Lindóia do Sul, pelo prazo máximo de 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
O edital informa que será exigido que os licitantes realizem uma vistoria técnica nas condições dos locais e nas rotas de transporte escolar, a fim de garantir que compreendam as necessidades e as especificidades do serviço a ser executado.
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.
