O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em inspeção veicular técnica e segurança veicular. A abertura da sessão ocorrerá em 10/03/2026. A participação é permitida a pessoas jurídicas do ramo. A comprovação da infraestrutura técnica deve estar situada a uma distância não superior a 100 km da sede do município. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses.
O edital prevê que o serviço de inspeção técnica deverá ser concluído no prazo máximo de 01 um turno de trabalho 4 horas, contados a partir da entrega do veículo, para possibilitar o retorno imediato à operação.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis, contados do recebimento definitivo dos produtos e da aceitação da respectiva nota fiscal eletrônica pelo gestor do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O licitante vencedor será convocado pelo agente de contratação para apresentar os documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, preferencialmente em formato pdf, no prazo definido no item 9 deste instrumento, que não será inferior a 8 oito horas úteis, contado da convocação.
O licitante ou contratado ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 156 a 159 da lei ****, em razão das seguintes infrações.
Até o 3 terceiro dia útil, antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os ternos deste edital, conforme disposto no art. 164 da lei ****.
O custo estimado total da presente contratação é de r ****,00 trinta e quatro mil quatrocentos e cinco reais.
