O edital visa a contratação de empresa para reforma da Escola Municipal Santa Catarina, com fornecimento de materiais e mão de obra. A entrega da obra deve ser feita em até 3 meses após a ordem de serviço. A proponente vencedora deve iniciar os serviços em até 10 dias após o recebimento da ordem de serviço. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de lances será no dia 20/02/2026 às 09h01min. O valor máximo estipulado para a obra é de R$ ****,30. A assinatura do contrato pela licitante vencedora deverá ser por meio de assinatura eletrônica com certificado digital ICP Brasil/gov. br do representante legal da empresa.
O edital prevê que a proponente vencedora deverá entregar a obra, completamente executada, em até 03 três meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço inicial, conforme cronograma de execução.
Os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, conforme o cronograma físicofinanceiro e boletins de medição fornecidos pelo fiscal dos serviços/obra.
O valor da garantia de execução será obtido pela aplicação de 5 cinco porcento sobre o valor contratual.
O julgamento das propostas será feito pelo menor preço global.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o agente de contratação verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos documentos inseridos no portal de compras públicas, e ainda nos seguintes cadastros.
Se o licitante descumprir as condições desta concorrência ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei n **** lei de licitações e contratos administrativos.
As licitantes interessadas em participar do presente certame poderão realizar visita do local da obra, para conhecimento da situação em que se encontra, caso em que deverão entrar em contato com o setor de engenharia no telefone **** e agendar a data e horário da visita.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor máximo estipulado para a obra é de R$ ****,30 trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos.