Pregão eletrônico para registro de preços de materiais e insumos para confecção de credenciais de identificação funcional e acesso veicular do MPF. Exclusivo para ME e EPP. Abertura em 13/11/2026 às 10h (horário de Brasília). Valor estimado de R$ ****,24. Critério de julgamento: menor preço do item, com modo de disputa aberto e fechado. Prazo de validade da proposta: mínimo de 60 dias. Entrega parcelada, sob demanda. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura, via peticionamento eletrônico do MPF.
O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, sob demanda, durante a vigência da ata de registro de preços, conforme o edital: o fornecimento ocorrerá de forma parcelada, sob demanda, durante a vigência daata de registro de preços.
O edital menciona condições de pagamento no termo de referência, mas não especifica os prazos. Não há trecho literal claro sobre a forma de pagamento.
O edital menciona garantia do material no termo de referência, mas não especifica os termos. Não há trecho literal claro sobre a garantia.
O critério de julgamento é o menor preço do item, conforme o edital: menor preço do item, sistema aberto e fechado.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: o pregoeiro consultará o sistema de cadastro unificado de fornecedores sicaf em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal federal, estadual/distrital, social e trabalhista.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços superiores ao estimado ou inexequíveis podem ser desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,24, conforme o edital: valor: r$ ****,24.