O Ministério Público Federal (MPF) realizará licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de equipamentos de armazenamento de alta performance (storage), incluindo serviços de instalação, migração de dados e treinamento. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,84. A licitação não é exclusiva para micro e pequenas empresas. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses após o recebimento definitivo do objeto. A garantia exigida para os equipamentos é de no mínimo 60 meses. A entrega dos equipamentos deve ocorrer em até 65 dias úteis após a emissão da ordem de serviço, e a instalação em até 35 dias úteis. A migração de dados tem prazo de conclusão de até 11 meses, e o treinamento será definido em acordo entre as partes. A vistoria prévia do local de execução dos serviços é facultada e recomendável. O critério de julgamento será o menor preço por grupo. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, e para pedidos de esclarecimento, até 1 dia útil anterior à abertura. Penalidades por descumprimento contratual incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que os equipamentos de armazenamento (itens 1 e 4) deverão ser entregues até 65 dias úteis, contados da data do recebimento da ordem de serviço para entrega dos equipamentos.
O pagamento à contratada será efetuado, em moeda nacional, no prazo de até 10 dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária.
O prazo de garantia contratual para os itens de storage (itens 1 e 4) será de, no mínimo, 60 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por grupo.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será verificada, podendo ser suprida pelo registro no SICAF. A qualificação econômico-financeira e técnica também serão exigidas conforme edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e sancionatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em contrato.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultada e recomendável, podendo ser realizada mediante agendamento.
Não há necessidade de apresentação de amostra para avaliação prévia do objeto e sua aceitação para adjudicação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,84.
