Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando a aquisição de subscrições de licenças de uso do software Microsoft Office 365 Enterprise pelo período de 36 meses. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04. A sessão pública ocorrerá em 16/06/2026 às 09:30h. O critério de julgamento é o menor preço por grupo. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço www. ***. *. * edital prevê a formação de cadastro reserva e estabelece regras para participação, apresentação de propostas, lances, habilitação, recursos e sanções.
O prazo de entrega não superior a 10 dias corridos, contados a partir da emissão da OS em remessa, conforme constante no subitem 6. 2, condições de entrega, no termo de referência.
O pagamento será efetuado conforme a legislação vigente, com retenção na fonte dos percentuais estabelecidos. independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento ser�o retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legisla��o vigente.
A garantia deve ser conforme estabelecido no item 3. 44 do Anexo I deste edital (Termo de Referência).
O critério de julgamento é o menor preço por grupo.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não cumprir outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 8. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04.
