Governo Do Estado Do Rio Grande Do Norte/Procuradora- Geral De Justiça Adjunta Do Estado Do Rio Grande Do Norte

Para materiais de manutenção insumo, o prazo de entrega é de até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação.

O pagamento é feito mensalmente, após receber o comunicado mencionado no item 9. 2. 2 iii deste instrumento contratual.

Os profissionais devem possuir carteira nacional de habilitação cnh categoria b, para as funções de oficial de manutenção predial, mecânico de ar condicionado e refrigeração, pintor de obras, jardineiro e supervisor de construções e manutenção.

O preposto deve realizar, no mínimo, umas visita presencial mensal aos locais de trabalho em natal.

Os materiais de manutenção insumo devem ser submetidas à aprovação da fiscalização antes do seu emprego, sempre que solicitado.

A ausência de registro individual de frequência em determinado posto de trabalho é considerada não prestação de serviço nesse posto, ensejando a glosa no pagamento.

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Menor preço

Será verificada por meio do Sicaf e documentação complementar, devendo os documentos estar em nome da licitante.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na lei federal n ****, de 2021.

Até o dia 26/08/2026.

A não observância do disposto no subitem 2. 4 poderá ensejar desclassificação momento da habilitação.

R$ ****,00

O pagamento será efetuado nos termos do item 10 do anexo i termo de referência, bem como respeitando as disposições abaixo: a a pgj poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas devidas pela licitante vencedora, nos termos deste editalb é condição para o pagamento do valor constante da nota fiscalfatura, a apresentação, no momento da liquidação da despesa, de prova de regularidade, conforme subitem 7. 7. 4 deste edital.

Os equipamentos devem possuir garantia oficial do fabricante no Brasil, condição que deve ser comprovada formalmente no momento da licitação, sob pena de desclassificação da empresa licitante. Os equipamentos devem contar com garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, e, por intermédio de documentação complementar encaminhada por meio eletrônico, quando solicitado pelo agente de contratação e apenas da licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na lei federal no ****, de 2021, resolução ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.

Amostra: não

Pedidos de esclarecimentos e impugnações: até o dia ****

A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor total da contratação: R ****, 80

O pagamento será efetuado nos termos do item 10 do anexo I termo de referência, bem como respeitando as disposições abaixo: a a pgj poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas devidas pela licitante vencedora, nos termos deste editalb é condição para o pagamento do valor constante da nota fiscal/fatura, a apresentação, no momento da liquidação da despesa, de prova de regularidade, conforme subitem 7. 7. 4 deste edital.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e, por intermédio de documentação complementar encaminhada por meio eletrônico, quando solicitado pelo agente de contratação e apenas da licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

O licitante deverá encaminhar amostra, no prazo máximo de 10 dias úteis.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações: até o dia 03/08/2026.

A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é: R$ ****,73.

Os serviços dos itens 1 a 9 deverão iniciar na data estabelecida pela contratante, não inferior a 30 dias corridos da assinatura do contrato. Os itens 10 e 11 deverão estar disponíveis a partir da assinatura, com início sob demanda.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 20 dias úteis após a emissão do termo de liquidação da despesa, mediante nota fiscal ou documento equivalente. Para serviços com dedicação exclusiva, a nota fiscal deve vir acompanhada de documentos comprobatórios de obrigações trabalhistas e sociais.

O critério de julgamento é o de menor preço.

As penalidades incluem advertência, multa (variando de 0,5% a 30% do valor total ou mensal do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O preposto da contratada deverá realizar, no mínimo, uma visita presencial mensal aos locais de trabalho em Natal, com agendamento prévio de 2 dias úteis.

O valor total estimado para 36 meses é de R$ ****,88.