Ministério Público Da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Da Republica Em Pernambuco

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BRASIL | PE | RECIFE

Ministério Público Da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Da Republica Em Pernambuco (Uasg: 200090)

Contratação de empresa para fornecimento, com entrega única e imediata, de medicamentos e insumos médicos hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos descritos, bem ainda com os preços máximos aceitáveis para a contratação e demais condições gerais previstas no Aviso de Contratação.

aquisição de medicamentos e insumos médico- hospitalares

Data do Pregão: 07/05/2026

Edital

Lote 1: R$ 16,00 - Ácido Acetilsalicílico concentração: 100, forma farmaceutica: liberação entérica

Lote 2: R$ 74,00 - Dipirona Sódica composição: associada à cafeína e isometepteno, concentração: 300mg + 30mg + 30mg

Lote 3: R$ 49,00 - Dipirona Sódica dosagem: 500

Lote 4: R$ 91,00 - Paracetamol dosagem comprimido: 750

Lote 5: R$ 38,00 - Orfenadrina Citrato composição: associada com dipirona e cafeína, dosagem: 35mg + 300mg + 50mg

Lote 6: R$ 70,00 - Simeticona concentração: 125

Lote 7: R$ 18,00 - Simeticona concentração: 75, forma farmacêutica: emulsão oral - gotas

Lote 8: R$ 123,00 - Escopolamina Butilbrometo apresentação: associada com dipirona sódica, dosagem: 10mg + 250mg

Lote 9: R$ 225,00 - Probiótico composição: bacillus clausii, concentração: 2 bilhões de, forma farmacêutica: suspensão oral

Lote 10: R$ 49,00 - Dimenidrinato apresentação: associado com piridoxina cloridrato, dosagem: 50mg + 10mg

Lote 11: R$ 28,00 - Metoclopramida Cloridrato dosagem: 10 mg

Lote 12: R$ 156,00 - Ondansetrona Cloridrato concentração: 8, forma farmacêutica: comprimido orodispersível

Lote 13: R$ 27,00 - Pantoprazol dosagem: 40

Lote 14: R$ 92,00 - Hidróxido De Alumínio composição: associado ao hidróxido de magnésio e dimeticona, concentração: 200 mg + 200 mg + 30

Lote 15: R$ 73,00 - Cetoprofeno concentraçao: 150, forma farmaceutica: liberação prolongada

Lote 16: R$ 32,00 - Nimesulida dosagem: 100 mg

Lote 17: R$ 56,00 - Ciclobenzaprina Cloridrato composição: associada à cafeína, concentração: 10 mg + 60

Lote 18: R$ 14,00 - Captopril concentração: 25

Lote 19: R$ 193,00 - Paracetamol composição: associado à clorfeniramina e fenilefrina, concentração: 400 mg + 4 mg + 4

Lote 20: R$ 62,00 - Ácido Ascórbico dosagem: 1, tipo uso: comprimido efervescente

Lote 21: R$ 85,00 - Ibuprofeno dosagem: 400

Lote 22: R$ 96,00 - Desloratadina concentração: 5, forma farmacêutica: comprimido orodispersível

Lote 23: R$ 512,00 - Fexofenadina composição: associada à pseudoefedrina, dosagem: 60mg + 120mg, apresentação: ação prolongada

Lote 24: R$ 60,00 - Cetoconazol dosagem: 20, forma farmacêutica: creme tópico

Lote 25: R$ 38,00 - Dexametasona concentraçao: 1, forma farmaceutica: pomada oftálmica

Lote 26: R$ 45,00 - Cloreto De Sódio concentraçao: 0, 9 %, forma farmaceutica: solução estéril não injetável

Lote 27: R$ 16,00 - Dexametasona dosagem: 4

BRASIL | PE | RECIFE

Ministério Público Da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Da Republica Em Pernambuco (Uasg: 200090)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, recepcionista, copeiragem e garçom, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra ( DEMO), nas dependências da PRPE e das PRMs de Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina, conforme especificações ( ANEXO A) e consoante as demais condições estatuídas no edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados, constantes no quadro abaixo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência. 1 **** recepcionista posto 05 r xxx. xxx, xx r xxx. xxx, xx r xxx. xxx, xx 2 **** auxiliar administrativo posto 10 r xxx. xxx, xx r xxx. xxx, xx r xxx. xxx, xx 3 **** garçom posto 1 r xxx. xxx, xx r xxx. xxx, xx r xxx. xxx, xx 4 **** copeiroa posto 2 r xxx. xxx, xx r xxx. xxx, xx r xxx. xxx, xx total r xxx. xxx, xx r xxx. xxx, xx

AI helper

O edital prevê a contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) anos, prorrogável sucessivamente por até 10 anos. O valor mensal da contratação é de R$ . . . , perfazendo o valor anual de R$ . . . e o valor total de R$ . . . . O pagamento será efetuado conforme definido no termo de referência. Os preços contratados serão repactuados anualmente. A contratante tem as seguintes obrigações: exigir o cumprimento das obrigações, receber o objeto, notificar vícios, acompanhar a execução, efetuar o pagamento, aplicar sanções, não praticar atos de ingerência, cientificar a chefia administrativa, emitir decisão sobre solicitações e reclamações, responder pedidos de reestabelecimento do equilíbrio econômico financeiro, notificar emitentes de garantias e comunicar alterações no projeto. A contratada deve cumprir todas as obrigações, reparar vícios, responsabilizar-se por danos, comprovar regularidade fiscal e trabalhista, cumprir acordos coletivos, comunicar ocorrências, paralisar atividades não conformes, manter condições de habilitação, cumprir reserva de cargos, guardar sigilo, arcar com ônus de dimensionamento, cumprir normas de segurança, alocar empregados qualificados, prestar serviços dentro dos parâmetros, fornecer materiais, conduzir trabalhos com observância às normas, submeter mudanças executivas, cumprir normas de proteção ao trabalho, não submeter trabalhadores a condições degradantes, não utilizar trabalho infantil, não submeter menores a trabalho noturno/perigoso/insalubre, receber e tratar denúncias de discriminação/violência/assédio, manter preposto, não contratar familiares de dirigentes/agentes públicos, prestar esclarecimentos, promover guarda de materiais, assegurar ambiente de trabalho adequado, fornecer EPIs/EPCs, garantir acesso da contratante, promover organização técnica e administrativa, instruir empregados, vedar utilização de empregado familiar de agente público, disponibilizar empregados uniformizados e identificados, fornecer uniformes, apresentar relação mensal de não recebimento de vale transporte, efetuar pagamento de salários via depósito bancário, autorizar desconto em faturas para pagamento de verbas trabalhistas, não permitir prestação de serviço em turno subsequente, realizar planejamento de férias, atender solicitações de substituição de empregados, instruir empregados sobre obtenção de informações, não se beneficiar do simples nacional (salvo exceções), realizar serviços de manutenção e assistência técnica, realizar transição contratual, ceder direitos patrimoniais, destinar 5% das vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade, manter capital social compatível, relacionar-se exclusivamente com o gestor/fiscal do contrato, disponibilizar conta de e-mail, não utilizar o nome da contratante em divulgação, apresentar ficha técnica/laudo/certificação, e não ter como sócios/gerentes/diretores/administradores familiares de dirigentes/servidores do MPF. Será exigida garantia de execução. As regras sobre infrações e sanções administrativas estão definidas no termo de referência. O contrato será extinto ao vencimento do prazo, ou antes, mediante justificativa. Os casos omissos serão decididos pela contratante. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela lei 14. 133/2021. Os empregados da contratada não terão vínculo empregatício com a contratante. A publicação do contrato será feita no PNCP e no portal da transparência. O contratante e a contratada comprometem-se a cumprir a LGPD. A compensação de jornada será realizada conforme normas específicas.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 05 (cinco) anos, prorrogável sucessivamente por até 10 anos.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital prevê a exigência de prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

A contratada deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

O edital menciona que a contratante aplicará à contratada as sanções previstas na lei e neste contrato.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não apresenta um valor estimado total para a contratação.

Data do Pregão: 08/05/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de Serviços de Portaria /Recepção

Lote 2: R$ ****,00 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo

Lote 3: R$ ****,00 - Prestação de Serviços de Garçon

Lote 4: R$ ****,00 - Prestação de Serviços de Copeiragem

BRASIL | PE | RECIFE

Ministério Público Da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Da Republica Em Pernambuco (Uasg: 200090)

Edital

Lote 1: Prestação de Serviços de Portaria /Recepção . Prestação de Serviços de Recepcionista.

Lote 2: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo . Prestação de Serviços de Auxiliar Administrativo.

Lote 3: Prestação de Serviços de Garçon . Prestação de Serviços de Garçon.

Lote 4: Prestação de Serviços de Copeiragem . Prestação de Serviços de Copeiragem.

Lote 5: Prestação de Serviços de Portaria /Recepção . Prestação de Serviços de Recepcionista.

Lote 6: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo . Prestação de Serviços de Auxiliar Administrativo.

Lote 7: Prestação de Serviços de Garçon . Prestação de Serviços de Garçon.

Lote 8: Prestação de Serviços de Copeiragem . Prestação de Serviços de Copeiragem.