A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para readequação da infraestrutura de rede óptica, incluindo recolhimento de trecho aéreo e relançamento em infraestrutura subterrânea. A modalidade é Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado é de R$ ****,57. O prazo de execução dos serviços é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho. A entrega será em remessa única no endereço: Av. Professor Luís Freire, 01, Cidade Universitária, Recife - PE, CEP: **** há exigência de garantia da contratação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada via SICAF. A assinatura do contrato ocorrerá em até 5 dias úteis após a convocação.
O edital prevê que o execução dos serviços é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O edital informa que O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital indica que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital lista diversas infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 57.
